19/06/2023 06:39

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 06:39

Baixa Definitiva
19/06/2023 06:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/05/2023 15:30

Recebidos os autos
29/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:24

INCONSISTENTE
22/05/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404663-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Pedro Paulo Batista Prazeres Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Tendo em vista que foi homologada a desistência do mandado de segurança em 11.05.2023 (requerida pela impetrante), julgou prejudicado, pela perda de objeto, o presente Agravo Interno.
19/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 19:15

Prejudicado o recurso
12/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1404663-94.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Pedro Paulo Batista Prazeres Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul 1.

Homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
11/05/2023 17:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2023 01:17

Recebidos os autos
07/05/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1404663-94.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Pedro Paulo Batista Prazeres Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista que a petição de f. 773/782 intitulada "emenda à inicial" revela, em verdade, a pretensão de concessão da liminar (já indeferida nos autos), autue-se como Agravo Interno determinando, desde logo, a intimação da parte contrária para apresentação de contraminuta.
25/04/2023 14:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1404663-94.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Pedro Paulo Batista Prazeres Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1404663-94.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Pedro Paulo Batista Prazeres Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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