19/06/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 09:06

Baixa Definitiva
19/06/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 01:05

Recebidos os autos
09/06/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:57

INCONSISTENTE
03/06/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 16:10

Recebidos os autos
29/05/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 18:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/11/2023 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 10:06

Recebidos os autos
25/08/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 07:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:40

INCONSISTENTE
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 08:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Criminal nº 1404552-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Rodolfo Pinheiro Holsback Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Marcelo Henrique de Mello Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, tendo em vista tratar-se de mandado de segurança manejado em substituição aos meios impugnativos próprios, e diante da ausência de manifesta teratologia ou ilegalidade na decisão impugnada, acolho a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça, para não conhecer mandamus, com fulcro no artigo 10 da Lei n. 12.016/2009 e na Súmula 267 do STF.
18/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Criminal nº 1404552-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Rodolfo Pinheiro Holsback Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Marcelo Henrique de Mello Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no artigo 7º, inciso III, da Lei n.º 12.016/2009, indefiro o pedido liminar pretendido.
05/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Criminal nº 1404552-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Rodolfo Pinheiro Holsback Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Marcelo Henrique de Mello Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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