09/05/2023 06:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 06:52

Baixa Definitiva
09/05/2023 06:52

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2023 14:51

Recebidos os autos
02/05/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
02/05/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404548-73.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Alberi Rafael Dehn Ramos Paciente: Adriano Fonseca de Jesus Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Paciente: Elvis Carvalho da Conceição Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Paciente: Leandro Aparecido de Souza Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados EMENTA - HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - PRISÕES PREVENTIVAS - ORDEM PÚBLICA - REITERAÇÃO DELITIVA - PACIENTES COM VIDA ANTEACTA MACULADA - INSUFICIÊNCIA CAUTELARES DIVERSAS - WRIT DENEGADO.

Segundo o entendimento das Cortes Superiores, a prisão preventiva pode ser decretada a fim de garantir a ordem pública, caso presente fundado receio, alicerçado em dados concretos, de que os pacientes, soltos, possam voltar a delinquir.

Ordem denegada, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
28/04/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:15

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
27/04/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/04/2023 12:13

Inclusão em Pauta
12/04/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:36

Recebidos os autos
11/04/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:00

Juntada de Certidão
05/04/2023 16:39

Juntada de Informações
05/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:35

INCONSISTENTE
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404548-73.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Alberi Rafael Dehn Ramos Paciente: Adriano Fonseca de Jesus Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Paciente: Elvis Carvalho da Conceição Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Paciente: Leandro Aparecido de Souza Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 14:33

Expedição de Ofício.
04/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:20

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio
03/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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