14/09/2023 17:22

Baixa Definitiva
14/09/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411737-39.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santa Rita Alojamentos LTDA-ME Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc.

Município: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Interessado: Francisco Evaldo Ternus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 12:46

INCONSISTENTE
01/09/2023 16:23

Baixa Definitiva
01/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:18

Recebidos os autos
19/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411737-39.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santa Rita Alojamentos LTDA-ME Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc.

Município: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Interessado: Francisco Evaldo Ternus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 23/30 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 14:12

Recurso Especial não admitido
12/05/2023 06:20

Conclusos para admissibilidade recursal
11/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412163-22.2020.8.12.0000

Solterra Cereais LTDA

Banco do Brasil SA

Advogado: Luis Carlos Crema

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1411220-34.2022.8.12.0000

Eldorado Brasil Celulose S/A

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gustavo Marques Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1413048-65.2022.8.12.0000

Municipio de Ivinhema

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fernando Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1411336-40.2022.8.12.0000

Conti e Cia LTDA

Gabriel Braite

Advogado: Fabio Roberto Barros Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1412702-85.2020.8.12.0000

Marcelo Barbosa Alves Vieira

Municipio de Anaurilandia

Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 15:52

Exibir Processo