06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411737-39.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santa Rita Alojamentos LTDA-ME Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc.

Município: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Interessado: Francisco Evaldo Ternus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
23/08/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/08/2023 17:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023
21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/07/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023
20/07/2023 22:50

Não conhecido o recurso de PITER BERETA SILVA
22/06/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/06/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para PITER BERETA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/06/2023
13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
12/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301706008. Publicação prevista para 14/06/2023)
12/06/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/05/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411737-39.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santa Rita Alojamentos LTDA-ME Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Proc.

Município: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Interessado: Francisco Evaldo Ternus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 23/30 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1409850-20.2022.8.12.0000

Sidnei Rodrigues de Matos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luis Fernando Barbosa Pasquini

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1410922-42.2022.8.12.0000

Edson Rodrigues Icasati

W3 Factoring LTDA

Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1410262-82.2021.8.12.0000

Marcio Antonio Torres Filho

Intertruks Veiculos LTDA

Advogado: Celso Antonio D´avila Arantes

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1412017-10.2022.8.12.0000

Antonio Morais dos Santos

Luiz Carlos Santili

Advogado: Carla Cafure

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1410522-96.2020.8.12.0000

Agropecuaria Camargo e Promocoes Artisti...

Alfredo Zamlutti Junior

Advogado: Ana Beatriz Miyaji

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2022 08:00

Exibir Processo