27/01/2025 09:06

Baixa Definitiva
13/12/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1403886-12.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jones Garcia de Jesus Advogada: Amanda Gonçalves Murad de Jesus (OAB: 17449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Recorrido: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
12/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 16:15

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:15

INCONSISTENTE
04/11/2024 14:59

Recebidos os autos
14/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:26

INCONSISTENTE
21/06/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1403886-12.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jones Garcia de Jesus Advogada: Amanda Gonçalves Murad de Jesus (OAB: 17449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Recorrido: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Recorrido: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403886-12.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Jones Garcia de Jesus Advogada: Amanda Gonçalves Murad de Jesus (OAB: 17449/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente Agravo Interno interposto por Jones Garcia de Jesus, o que faço na forma do art. 932, III, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403886-12.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Jones Garcia de Jesus Advogada: Amanda Gonçalves Murad de Jesus (OAB: 17449/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Vistos, etc.

Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
27/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403886-12.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Jones Garcia de Jesus Advogada: Amanda Gonçalves Murad de Jesus (OAB: 17449/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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