TJMS - 1403380-36.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARA NILZA DA SILVA ADRIANO

CPF *75.***.*88-20

RAFAEL ASSIS QUEIROZ

CPF *43.***.*34-87

Advogados

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB: 15686/MS

Polo Passivo

Partes

MARA NILZA DA SILVA ADRIANO

CPF *75.***.*88-20

RAFAEL ASSIS QUEIROZ

CPF *43.***.*34-87

Advogados

ILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA

OAB: 395729/SP

EVANDRO TEIXEIRA DE SOUZA

OAB: 25931/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2024 08:15

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2024 13:54

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:48

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 13:52

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 11:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/03/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403380-36.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Assis Queiroz Advogado: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 25931A/MS) Advogado: Ilson José Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) Agravada: Mara Nilza da Silva Adriano Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/02/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 07:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 07:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403380-36.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafael Assis Queiroz Advogado: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 25931A/MS) Advogado: Ilson José Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) Recorrido: Mara Nilza da Silva Adriano Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por RAFAEL ASSIS QUEIROZ.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403380-36.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafael Assis Queiroz Advogado: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 25931A/MS) Advogado: Ilson José Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) Recorrido: Mara Nilza da Silva Adriano Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403380-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Rafael Assis Queiroz Advogado: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 25931A/MS) Advogado: Ilson José Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) Embargada: Mara Nilza da Silva Adriano Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE NOVO PRAZO PARA JUNTADA DE ARQUIVOS DE MÍDIA - PRECLUSÃO DA PROVA - AFASTADA - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA TURMA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS -- EMBARGOS INACOLHIDOS.

    Não há vício no julgado, mas sim adoção de entendimento contrário ao defendido pela parte embargante, o que não autoriza o manejo de embargos de declaração, sendo necessário que interponha recurso aos tribunais superiores para ver prevalecido o posicionamento que acredita ser o mais justo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403380-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Rafael Assis Queiroz Advogado: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 25931A/MS) Advogado: Ilson José Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) Embargada: Mara Nilza da Silva Adriano Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências necessárias.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403380-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Rafael Assis Queiroz Advogado: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 25931A/MS) Advogado: Ilson José Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) Embargada: Mara Nilza da Silva Adriano Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403380-36.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Mara Nilza da Silva Adriano Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Agravado: Rafael Assis Queiroz Advogado: Ilson José Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) Advogado: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 25931A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE NOVO PRAZO PARA JUNTADA DE ARQUIVOS DE MÍDIA - PRECLUSÃO DA PROVA - AFASTADA - JUNTADA DE LINK DE ACESSO ÀS GRAVAÇÕES - ACESSO VERIFICADO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL - POSSIBILIDADE DE JUNTADA DOS ARQUIVOS CASO PERSISTA A INACESSIBILIDADE EM PRIMEIRO GRAU - IMPEDIMENTO DA PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    Ao que tudo indica se trata de incompatibilidade de sistemas, uma vez que, em consulta aos links da mídia indicados pela autora em sua inicial, infere-se que estes estão acessíveis e perfeitamente audíveis nesta instância recursal.

    Assim, persistindo a inacessibilidade pelo juízo a quo, há de se possibilitar que a autora apresente em cartório a mídia digital contendo a gravação de todos os links informados na inicial, a fim de se evitar qualquer nulidade por cerceamento de defesa, uma vez que não há como se afirmar que houve desídia de sua parte.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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