14/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 00:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2024 09:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:52

Recebidos os autos
24/04/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:22

Recebidos os autos
23/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:23

INCONSISTENTE
23/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:22

INCONSISTENTE
01/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:12

Recebidos os autos
27/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:12

Indeferida a petição inicial
17/11/2023 11:05

Conclusos para julgamento
17/11/2023 11:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.
31/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:59

Recebidos os autos
21/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:40

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:39

Recebidos os autos
30/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio
01/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401953-04.2023.8.12.0000 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Correa & Silva Industria e Comercio Ltda Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Membro da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Município de Dourados

Vistos.

Diante da incompetência deste Tribunal para julgamento do feito, remeta-se e redistribua-se em primeiro grau, nos termos do artigo 114, inciso II, alínea "b" da Constituição Estadual. Às providências.
18/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401953-04.2023.8.12.0000 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Correa & Silva Industria e Comercio Ltda Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Membro da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Município de Dourados

Vistos.

Intime-se a parte impetrante para se manifestar sobre a incompetência do Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do mandado de segurança. Às providências.
17/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401953-04.2023.8.12.0000 Comarca de Turmas Recursais - 2ª Turma Recursal Mista Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Correa & Silva Industria e Comercio Ltda Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Membro da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Interessado: Município de Dourados

Vistos.

Vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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