05/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:24

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:07

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:57

Recebidos os autos
28/03/2025 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 18:07

Recebidos os autos
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:25

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Soc.

Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB: 34143/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
13/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:08

Publicação
12/03/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 15:48

Outras Decisões
11/03/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 16:08

Recebidos os autos
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:32

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Soc.

Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB: 34143/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Ao recorrido para apresentar resposta
13/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 08:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 08:37

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Oi S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Ao recorrido para apresentar resposta
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401016-91.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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