STJ - 1401016-91.2023.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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27/06/2025 15:03
Transitado em Julgado em 27/06/2025
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03/06/2025 17:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503299/2025
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03/06/2025 16:58
Protocolizada Petição 503299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
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03/06/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
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02/06/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/05/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
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29/05/2025 20:00
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido
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27/05/2025 08:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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27/05/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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20/05/2025 06:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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20/05/2025 06:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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20/05/2025 00:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
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19/05/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/05/2025 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
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15/05/2025 23:00
Determinada a distribuição do feito
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10/04/2025 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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10/04/2025 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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28/03/2025 09:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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14/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Soc.
Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB: 34143/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
14/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1401016-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Soc.
Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB: 34143/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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