13/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:02

Transitado em Julgado em "data"
14/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828401-58.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Voe Viagens Franchising Eireli - EPP (Cicuto Agência de Viagens e Turismo Ltda - EPP) Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Recorrido: Élida Ossuna Almeida Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 11:47

Não-Provimento
29/10/2024 19:26

Inclusão em pauta
24/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/12/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicação
13/12/2023 00:01

Publicação
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828401-58.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Voe Viagens Franchising Eireli - EPP (Cicuto Agência de Viagens e Turismo Ltda - EPP) Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Recorrido: Élida Ossuna Almeida Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 18:16

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2023 18:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Helga Pereira Dias (OAB 11716/MS), Natalie Fraulob Pissini (OAB 19317/MS) Processo 0828401-58.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Élida Ossuna Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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