12/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:41

Baixa Definitiva
12/12/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827959-92.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Eugênio Gonçalves Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
07/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 19:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/09/2024 17:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:23

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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