TJMS - 0819947-62.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2267-50

TBE ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA ME

CNPJ: 17.639.079/0001-06

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2267-50

TBE ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA ME

CNPJ: 17.639.079/0001-06

Advogados

GUILHERME AZAMBUJA FALCAO NOVAES

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 13652/MS

CPF *31.***.*16-53

HELOISA NONATO DE LIMA

OAB: 25499/MS

CPF *57.***.*46-84

RODRIGO SOUZA E SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819947-62.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tbe Asfalto e Pavimentação Ltda Me Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/12/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2024 13:41

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819947-62.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tbe Asfalto e Pavimentação Ltda Me Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/42 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 30/10/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 08:21

    Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

  • 29/10/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2023 10:43

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2023 15:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819947-62.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tbe Asfalto e Pavimentação Ltda Me Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/10/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0819947-62.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tbe Asfalto e Pavimentação Ltda Me Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto TBE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0819947-62.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tbe Asfalto e Pavimentação Ltda Me Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0819947-62.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Tbe Asfalto e Pavimentação Ltda Me Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - EMBARGANTE ALEGA QUE APELANTE NÃO INVOCOU DETERMINADA LEI - DESNECESSÁRIA PARTE INVOCAR DETERMINADA LEI PARA SUA APLICAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO SE ATÉM AOS FATOS PARA APLICAÇÃO DA LEI - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO A DETERMINADOS PEDIDOS CONTIDOS NAS CONTRARRAZÕES DA EMBARGADA/APELADA - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO - PRIMEIRAMENTE QUE AS CONTRARRAZÕES É VIA PARA DEFESA E NÃO PARA REQUERIMENTOS - SEGUNDO OS PEDIDOS SE REFEREM AO MÉRITO DA DEMANDA QUE DEVE SER PROCESSADA E JULGADA NO JUÍZO DE ORIGEM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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