12/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820833-88.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Milson Rodrigues de Lima Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 21:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820833-88.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Milson Rodrigues de Lima Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:54

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio
08/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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