26/01/2023 07:14

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:26

Juntada de Ofício
05/12/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:36

Juntada de Ofício
02/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago Machado Grilo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0824969-65.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo Pereira da Costa-ME - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela Autora na Inicial, revogando a liminar anteriormente concedida.

Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito comunicando a revogação da liminar.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/12/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:50

Expedição de Ofício.
01/12/2022 11:50

Expedição de Ofício.
01/12/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 20:20

Expedição de Certidão.
28/11/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 20:20

Homologada a Transação
28/11/2022 20:20

Recebidos os autos
28/11/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:05

Conclusos para julgamento
28/11/2022 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:10

Recebidos os autos
13/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 14:07

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 13:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/10/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/04/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.
11/03/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:22

Expedição de Carta.
23/02/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:16

Recebidos os autos
23/02/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/02/2022 12:36

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 18:02

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
14/02/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:48

Expedição de Ofício.
01/02/2022 15:48

Expedição de Ofício.
01/02/2022 15:48

Expedição de Ofício.
01/02/2022 15:48

Expedição de Ofício.
31/01/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2022.
31/01/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:26

Recebidos os autos
31/01/2022 10:26

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2022 15:15

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:50

Expedição de Carta.
21/01/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.
21/01/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 10:36

Recebidos os autos
21/01/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/02/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/01/2022 15:14

Conclusos para decisão
14/01/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:56

Expedição de Certidão.
14/01/2022 14:56

INCONSISTENTE
16/12/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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