22/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815607-39.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renato Ferreira Avila - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
13/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 21:40

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 21:36

Processo Reativado
05/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:28

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:43

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815607-39.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renato Ferreira Avila - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:16

Recebidos os autos
07/10/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:35

Recebidos os autos
07/05/2024 13:35

Outras Decisões
07/05/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:05

Recebidos os autos
18/04/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 17:45

Recebidos os autos
08/04/2024 17:45

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 14:01

Evolução da Classe Processual
01/02/2024 13:40

Processo Reativado
31/01/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 17:54

Recebidos os autos
25/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 18:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 18:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:31

Transitado em Julgado em data
11/12/2023 13:58

Recebidos os autos
11/12/2023 13:58

Recebidos os autos
15/08/2022 17:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 17:38

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 17:38

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 13:46

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 18:01

Recebidos os autos
14/06/2022 11:12

Assistência Judiciária Gratuita
08/06/2022 17:44

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 10:56

Recebidos os autos
02/05/2022 10:56

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 04:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2022 10:43

Recebidos os autos
08/04/2022 10:43

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:43

Homologada a Transação
04/04/2022 14:27

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 16:55

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2022 14:29

Recebidos os autos
23/02/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:12

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 00:08

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 13:21

de Conciliação
29/11/2021 11:19

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 11:19

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 11:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2021 10:54

Juntada de Petição de tipo
03/11/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 15:05

Recebidos os autos
29/10/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:11

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 09:40

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 13:56

Juntada de Petição de tipo
10/09/2021 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2021 23:26

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 23:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 22:24

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 22:24

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 22:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2021 22:21

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 22:21

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 22:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 16:17

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 16:16

de Instrução e Julgamento
02/09/2021 14:38

Recebidos os autos
02/09/2021 14:38

Determinada Requisição de Informações
30/08/2021 02:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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