16/10/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:40

Processo Reativado
15/10/2024 17:38

Juntada de Ofício
02/08/2024 22:18

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815557-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vera Claudie Ramos Macena - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
24/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:05

Recebidos os autos
04/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:24

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
23/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:15

Recebidos os autos
16/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:08

Juntada de Ofício
22/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:09

Recebidos os autos
09/01/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 04:22

Expedição de Certidão.
28/11/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:57

Recebidos os autos
09/08/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2023 16:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/04/2023 18:25

Recebidos os autos
25/04/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:21

Processo Reativado
25/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 08:51

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
17/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:40

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/02/2023 08:18

Recebidos os autos
17/02/2023 08:18

Recebidos os autos
01/07/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2022 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:30

Recebidos os autos
14/06/2022 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2022 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2022 12:16

Conclusos para decisão
20/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.
04/05/2022 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2022 05:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
26/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:52

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2022 10:43

Recebidos os autos
08/04/2022 10:43

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:43

Homologada a Transação
04/04/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2022 15:30

Recebidos os autos
24/02/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:53

Conclusos para decisão
24/02/2022 11:37

Recebidos os autos
24/02/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 07:33

Expedição de Certidão.
24/02/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 07:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/02/2022 14:25

Recebidos os autos
23/02/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 13:52

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/09/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:21

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2021 12:11

Recebidos os autos
04/09/2021 12:11

Recebidos os autos
04/09/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2021.
02/09/2021 21:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 20:26

Expedição de Certidão.
02/09/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 19:26

Expedição de Certidão.
02/09/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2021 19:20

Expedição de Carta.
02/09/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:55

Expedição de Certidão.
02/09/2021 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2021 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/08/2021 18:42

Recebidos os autos
31/08/2021 18:42

Determinada Requisição de Informações
30/08/2021 02:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 17:15

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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