30/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 22:02

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:42

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803558-56.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Marcos Gomes Souto - Vistos etc.

Ante a ausência de impugnação, converte-se a indisponibilidade de R$2.556,31 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC.

Assim, nesta data, foi determinado a ordem de transferência no Sisbjaud, conforme documentos em anexo.

Efetivada a transferência, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da exequente.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
05/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 16:37

Recebidos os autos
15/01/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/01/2025 06:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 06:27

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:12

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:12

Recebidos os autos
19/11/2024 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803558-56.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Marcos Gomes Souto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803558-56.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Marcos Gomes Souto - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução em relação aos honorários sucumbenciais executados (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor dos patronos da parte autora, conforme requerido à f. 255.

O feito terá prosseguimento em relação ao crédito principal da parte autora Leandro Marcos Gomes Souto.

Assim, como não ocorreu o pagamento da referida requisição de pequeno valor, deverá o cartório certificar se o documento de f. 244 foi recebido pelo executado e se já houve decurso do prazo para pagamento.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:09

Recebidos os autos
28/08/2024 16:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/08/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803558-56.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Marcos Gomes Souto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
30/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
17/02/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 17:17

Recebidos os autos
16/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 05:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 04:55

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 04:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 04:54

Evolução da Classe Processual
10/10/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:28

Processo Reativado
09/10/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 06:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 06:21

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 00:24

Expedição de tipo de documento.
11/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 06:58

Transitado em Julgado em data
09/08/2023 15:16

Recebidos os autos
09/08/2023 15:16

Recebidos os autos
08/03/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:09

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2023 15:09

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 04:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:54

Recebidos os autos
10/02/2023 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 09:34

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:59

Homologada a Transação
13/01/2023 16:59

Recebidos os autos
13/01/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:32

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 14:39

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:29

Recebidos os autos
27/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 17:35

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 06:58

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 06:53

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 05:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 04:58

Decorrido prazo de parte
17/10/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 00:15

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 07:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:29

Recebidos os autos
26/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 07:48

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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