20/02/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:45

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:31

Recebidos os autos
14/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernanda Tagliari (OAB 14776A/MS), Carlos Eduardo Tironi (OAB 16311B/MS) Processo 0803558-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vander Carlos Pinesso, Jessica da Silva Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença de fls.433/434: " Ante o exposto, acolho a impugnação de fls. 423-425 para declara nula a intimação de fl. 393 e, consequentemente, reconhecer o excesso de penhora realizada via Sisbajud (fls. 404-418).

Ainda, julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará da quantia de R$21.272,93, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

O saldo remanescente deverá ser restituído à parte executada, devendo-se expedir o respectivo alvará."
29/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:32

Recebidos os autos
27/01/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 08:03

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Tagliari (OAB 14776A/MS), Carlos Eduardo Tironi (OAB 16311B/MS) Processo 0803558-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jessica da Silva Oliveira - Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca da(s) manifestação(ões) da(s) executada(s) de fls.423/425.
16/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:17

Recebidos os autos
14/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803558-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc. 1) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 1.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 1.2.1
16/12/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0803558-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC).
30/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 18:09

Recebidos os autos
23/10/2024 18:09

Decisão ou Despacho
22/10/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Tagliari (OAB 14776A/MS), Carlos Eduardo Tironi (OAB 16311B/MS) Processo 0803558-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vander Carlos Pinesso, Jessica da Silva Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
16/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:35

Decorrido prazo de parte
06/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0803558-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
14/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:22

Evolução da Classe Processual
12/09/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 13:55

Recebidos os autos
23/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 13:15

Recebidos os autos
13/08/2024 13:15

Recebidos os autos
02/02/2024 10:02

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:02

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 04:29

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 17:03

Recebidos os autos
01/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 12:17

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 03:59

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:23

Homologada a Transação
09/11/2023 15:22

Recebidos os autos
09/11/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 13:18

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 13:11

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:15

de Conciliação
10/05/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
09/05/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 17:41

de Instrução e Julgamento
15/02/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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