12/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:15

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802379-21.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Helder Candido Pio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:33

Prejudicado o recurso
05/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802379-21.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Helder Candido Pio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 177, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/08/2023 15:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/08/2023 07:38

Processo Desarquivado
22/08/2023 07:37

Processo Reativado
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por
09/03/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2023 14:31

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:31

INCONSISTENTE
15/02/2023 15:39

Recebidos os autos
29/07/2022 19:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:13

Conclusos para decisão
03/06/2022 20:50

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 16:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/05/2022 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:49

INCONSISTENTE
24/04/2022 00:59

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 02:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 14:47

Conclusos para decisão
12/04/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:40

Distribuído por sorteio
12/04/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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