19/11/2024 15:00

Baixa Definitiva
19/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802340-13.2021.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Robenita do Carmo Luz de Urzedo Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Advogada: Janine Jackson Benevides Fonseca (OAB: 25663B/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Embargos de Declaração.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Sem custas e honorários.
08/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:24

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:45

Distribuído por prevenção
19/09/2024 13:02

Processo Reativado
18/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/03/2023 13:22

Conclusos para decisão
02/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 03:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:25

Conclusos para decisão
07/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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