22/09/2025 07:01

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
22/09/2025 07:01

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/09/2025 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2025 14:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
19/09/2025 14:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
19/09/2025 03:19

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000731-83.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Eliana de Oliveira Gusmão Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) Posto isso, encaminhem-se os autos ao Exmo.

Sr.

Vice- Presidente deste Tribunal para as providências que entender cabíveis. À Secretaria.

Intime-se.
18/09/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 16:30

Certidão
18/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 16:29

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
18/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 00:20

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000731-83.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Eliana de Oliveira Gusmão Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2025.
15/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 17:20

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2025 17:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
12/09/2025 17:19

Processo Reativado
12/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:23

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
21/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 2000731-83.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Eliana de Oliveira Gusmão Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) Traslade-se cópia do decisum de f. 44-48 para os autos principais de mandado de segurança.

Em seguida, remetam-se os autos principais ao Relator responsável pela condução do acórdão originário, para fins de cumprimento da determinação do Superior Tribunal de Justiça (sobrestamento até o julgamento do Tema 731 do STF).

Quanto ao presente sequencial, como não há mais o que deliberar em seu bojo, arquive-se.

I.C.
01/06/2023 16:11

Documento Digitalizado
11/11/2022 14:48

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 14:48

Certidão de Baixa
13/10/2022 12:28

Processo Dependente Cadastrado
26/09/2022 10:31

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/09/2022 10:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/09/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 14:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
23/09/2022 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/09/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2022 10:09

Certidão
22/09/2022 10:04

Certidão
22/09/2022 08:59

Prazo em Curso
22/09/2022 08:59

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2022 06:33

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2022 00:01

Publicação
21/09/2022 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
20/09/2022 09:14

Julgamento Virtual Finalizado
20/09/2022 09:14

Denegada a Segurança
06/09/2022 10:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 10:15:13 local.
05/09/2022 08:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/09/2022 16:45

Conclusos para decisão
02/09/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
02/09/2022 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/09/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 19:03

Certidão
01/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:58

Juntada de Informações
01/09/2022 09:33

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
01/09/2022 09:33

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
31/08/2022 22:28

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
31/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 14:13

Prazo em Curso
31/08/2022 01:14

Certidão de Publicação - DJE
31/08/2022 00:01

Publicação
30/08/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 15:14

Certidão
30/08/2022 14:00

Remessa à Imprensa Oficial
30/08/2022 14:00

Expedição de Ofício.
30/08/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2022 09:10

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2022 03:00

Certidão
25/08/2022 01:03

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2022 01:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
25/08/2022 01:03

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/08/2022 00:01

Publicação
24/08/2022 12:01

Remessa à Imprensa Oficial
24/08/2022 11:39

Conclusos para decisão
24/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:39

Distribuído por sorteio
24/08/2022 10:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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