04/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 07:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
03/08/2025 07:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
03/08/2025 07:08

Certidão
28/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:04

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 23:10

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
24/07/2025 05:18

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 13:09

Certidão
23/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 11:37

Homologada a Desistência do Recurso
16/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:18

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 08:18

Certidão
09/07/2025 14:58

Prazo em Curso
08/07/2025 04:03

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410679-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ricardo Teixeira de Brito Advogada: Fernanda Grezzi Urt Dittmar (OAB: 13419/MS) Advogada: Tatiana Toyota de Oliveira Joaquim (OAB: 12072/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Tendo em vista que a pretensão do agravante restringe-se a condenação em honorários de sucumbência, nos moldes do artigo 99, § 5.º, do CPC, intime-se-o para demonstrar que seu causídico tem direito à gratuidade de justiça ou comprove, em cinco dias, o recolhimento em dobro do preparo recursal, nos termos do artigo 1007, § 4.º, do CPC.

Campo Grande, 04 de julho de 2025.
07/07/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/07/2025 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 01:40

Certidão
04/07/2025 01:40

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 01:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/07/2025 01:40

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410679-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ricardo Teixeira de Brito Advogada: Fernanda Grezzi Urt Dittmar (OAB: 13419/MS) Advogada: Tatiana Toyota de Oliveira Joaquim (OAB: 12072/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 10:06

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:06

Distribuído por prevenção
03/07/2025 10:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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