15/08/2025 05:59

Certidão
13/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/08/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 16:37

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 15:15

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 15:15

Certidão
04/08/2025 15:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 15:12

Certidão
04/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:11

Certidão
04/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 00:38

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:26

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 19:34

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 19:34

Não-Provimento
29/07/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 09:06

Incluído em pauta para 28/07/2025 09:06:24 local.
14/07/2025 18:04

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 05:14

Certidão
03/07/2025 06:40

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800152-88.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Juízo Recorr.: Juízo de Direto da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelada: Maria Louise da Silva Neste Ato Representada Por Sua Genitora Patrícia Espindola da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Espindola da Silva DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelada: Maria Julia Bazán da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Espindola da Silva DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade No caso, considerando que as apeladas são menores impúberes,verifico anecessidade daintervençãodoMinistério Público no feito, razão pela qualdetermino aremessa dosautosàProcuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer,em atençãoao dispostonoart.178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se
02/07/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 15:57

Certidão
02/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
02/07/2025 13:15

Certidão
02/07/2025 13:13

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
02/07/2025 08:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/07/2025 02:45

Certidão
02/07/2025 02:45

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 02:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
02/07/2025 02:45

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
02/07/2025 02:44

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800152-88.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Juízo Recorr.: Juízo de Direto da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelada: Maria Louise da Silva Neste Ato Representada Por Sua Genitora Patrícia Espindola da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Espindola da Silva DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelada: Maria Julia Bazán da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Espindola da Silva DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 12:59

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:59

Distribuído por sorteio
01/07/2025 12:39

Processo Cadastrado
01/07/2025 10:42

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
27/06/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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