TJMS - 0901204-38.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO SOUSA SILVA

CPF *51.***.*88-04

CELSO GABRIEL ARGUELHO DORNELES

CPF *59.***.*12-00

Advogados

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL

OAB: 17895/MS

CPF *76.***.*01-53

PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR

OAB: 27645/MS

CPF *94.***.*14-87

BIANCA DE OLIVEIRA GUIRELLI

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM OLIMPIO FLAVIO DA SILVA BITTENCOURT

CPF *47.***.*25-15

PM CARLOS VERNES ENDRES

RILTON DIAS CARDOSO

CPF *44.***.*60-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0901204-38.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Rodrigo Sousa Silva Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Apelante: Celso Gabriel Arguelho Dorneles Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Fernando Jamusse Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/09/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/09/2024 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/08/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 13:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/07/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 07:37

    Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2024.

  • 12/06/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 02:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.

  • 03/06/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 16:51

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

  • 24/05/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 14:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/05/2024 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 08:31

    Juntada de Petição de Apelação

  • 17/05/2024 07:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

  • 14/05/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 11:32

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 15:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/05/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/04/2024 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

  • 26/04/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 08:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/04/2024 18:30

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 18:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/03/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 11:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/03/2024 14:03

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 16:31

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:35

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/09/2023 18:14

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/09/2023 17:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 12/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 20:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/09/2023 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/08/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:14

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 21:09

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 09:38

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 09:37

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:30

    Juntada de Informações

  • 08/08/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:04

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 07/08/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/08/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 03:40:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/08/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:13

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:13

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 08:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 09:01

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 09:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/06/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:46

    INCONSISTENTE

  • 22/06/2023 11:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/06/2023 11:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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