16/09/2025 08:33

Certidão de Baixa
16/09/2025 08:18

Transitado em Julgado em "data"
08/09/2025 15:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/09/2025 23:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408917-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Luiz Henrique Felix da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de LUIZ HENRIQUE FELIX DA SILVA ante a perda superveniente do objeto.
04/09/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 21:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025 21:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:14

Certidão
03/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:02

Recurso prejudicado
01/07/2025 12:06

Conclusos para decisão
27/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 19:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
27/06/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:07

Certidão
27/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:04

Juntada de Informações
24/06/2025 05:18

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:38

Expedição de Ofício.
23/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408917-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Luiz Henrique Felix da Silva Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Foi certificada a ausência de resposta à requisição de informações à autoridade apontada como coatora (f. 33).

Ante o exposto, com urgência, reitere-se inclusive mediante contato telefônico com o juízo a quo a requisição de informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos.
19/06/2025 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:13

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:12

Certidão
10/06/2025 23:07

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
10/06/2025 06:24

Certidão de Publicação - DJE
10/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:22

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 14:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2025 00:37

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 09:02

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:55

Distribuído por prevenção
05/06/2025 08:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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