25/06/2025 13:34

Desmembramento de Feitos
24/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 11:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS) Processo 0908829-92.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Guilherme De Oliveira Dos Santos, Gustavo De Oliveira Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 128-129: "01.

Não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 26/11/2025, às 16:10 horas, ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(s) acusado(s). 02.

Intime(m)-se o(s) acusado(s) e as testemunhas.

Requisite(m)-se, se necessário. Às providências para a escolta, se o caso. 03.

Quanto às testemunhas, na forma do ofício circular n° 126.664.075.0269/2021, como regra deverão comparecer presencialmente ao Fórum, ficando, entretanto, sob sua responsabilidade, a participação por videoconferência, inclusive no que concerne aos recursos técnicos e equipamentos, devendo-se comunicar este juízo com antecedência à solenidade. 04.

Ademais, recomenda-se que, nesse caso (participação remota na audiência) esta se dê em local distinto da parte que a arrolou (dos escritórios de Advocacia, da Defensoria Pública ou Ministério Público), salvo se houver concordância da parte contrária. 05.

No que se refere aos agentes de segurança pública que figurarem como testemunha nos autos, ainda alicerçado nas recomendações acima exaradas, consigna-se que estes deverão ser ouvidos de modo telepresencial, ficando facultada sua presença à sede do juízo."
18/06/2025 10:45

Recebidos os autos
18/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:25

Recebidos os autos
11/06/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:06

de Instrução e Julgamento
11/06/2025 13:00

Decisão ou Despacho
21/04/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:38

Processo Desarquivado
06/03/2025 07:34

Arquivado Provisoriamente
14/02/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 12:22

Recebidos os autos
25/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:13

Recebidos os autos
19/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 10:58

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 03:26

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 15:34

Recebidos os autos
28/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:58

Recebidos os autos
26/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 18:12

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 08:26

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 18:46

Recebidos os autos
16/06/2024 18:45

Recebida a denúncia
11/06/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:33

Recebidos os autos
11/06/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 21:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 19:49

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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