19/09/2025 16:38

Prazo em Curso
19/09/2025 16:37

Certidão
19/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
19/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
19/09/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
19/09/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:27

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário nº 1409265-60.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leocir Maraschin Advogado: João Paulo de Mello (OAB: 55525/PR) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Daiane Aparecida dos Santos Alfonso DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Interessada: Luiza Lucas da Silva Advogado: Jezualdo Galeski (OAB: 12711A/MS) Interessado: Paulo Renato Gomes DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Interessado: Wendel Rodrigo Gomes Silva DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Vítima: Marcia Aparecida Vanderlei Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:45

Processo Dependente Iniciado
05/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409265-60.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: João Paulo de Mello Paciente: Leocir Maraschin Advogado: João Paulo de Mello (OAB: 55525/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina Interessado: Daiane Aparecida dos Santos Alfonso DPGE - 1ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Interessada: Luiza Lucas da Silva Advogado: Jezualdo Galeski (OAB: 12711A/MS) Interessado: Paulo Renato Gomes DPGE - 1ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Interessado: Wendel Rodrigo Gomes Silva DPGE - 1ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Vítima: Marcia Aparecida Vanderlei Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de Leocir Maraschin.
23/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409265-60.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: João Paulo de Mello Paciente: Leocir Maraschin Advogado: João Paulo de Mello (OAB: 55525/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina Interessado: Daiane Aparecida dos Santos Alfonso DPGE - 1ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Interessada: Luiza Lucas da Silva Advogado: Jezualdo Galeski (OAB: 12711A/MS) Interessado: Paulo Renato Gomes DPGE - 1ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Interessado: Wendel Rodrigo Gomes Silva DPGE - 1ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Vítima: Marcia Aparecida Vanderlei Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Leocir Maraschin.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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