STJ - 0812500-23.2021.8.12.0001

12/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1132413/2024 - AgInt

09/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132413 - AgInt no AREsp 2608275 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BUFFET CAMPO GRANDE LTDA, MARIA ADELAIDE DE PAULA NORONHA, JORGE LUIZ RODRIGUES DE NORONHA, JOSÉ GILBERTO PETINARI e IDA TERESINHA MENESES PETINARI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01132413/2024 - AgInt no ARE

26/03/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132413/2024 - AgInt no AREsp 2608275/MS

24/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ALICE SUEKO KAKAZU MIYAHIRA apresentar resposta à petição n. 1132413/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

24/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para AIRTON MIYAHIRA apresentar resposta à petição n. 1132413/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1132413/2024 -

20/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132413/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132413/2024

19/12/2024 11:29

Protocolizada Petição 1132413/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de BUFFET CAMPO GRANDE LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, IDA TERESINHA MENESES PETINARI, JORGE LUIZ RODRIGUES DE NORONHA, JOSÉ GILBERTO PETINARI e MARIA ADELAIDE DE PAULA NORONHA e não-provido

17/06/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/06/2024 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/04/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL