11/09/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
11/09/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 856356/2025
11/09/2025 17:47

Protocolizada Petição 856356/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2025
05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
20/08/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758175/2025
20/08/2025 19:25

Protocolizada Petição 758175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
18/08/2025 07:00

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE GONCALVES DE MELO e não-provido
07/08/2025 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
07/08/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
06/08/2025 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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