TJMG - 5043584-11.2009.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
06/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
04/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
20/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/10/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
17/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
09/10/2023 08:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
09/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
03/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
03/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CMS CONSTRUTORA MINAS SUL S/A; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CMS CONSTRUTORA MINAS SUL S/A; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIELLA PAIM LAVALLE, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, GLAYCON ALEF DE JESUS, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
21/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/05/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
05/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
05/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/04/2023 00:00
Expedição de
-
24/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
20/04/2023 18:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CMS CONSTRUTORA MINAS SUL S/A; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CMS CONSTRUTORA MINAS SUL S/A; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELLA PAIM LAVALLE, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, GLAYCON ALEF DE JESUS, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
12/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/01/2023 17:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CMS CONSTRUTORA MINAS SUL S/A; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CMS CONSTRUTORA MINAS SUL S/A; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELLA PAIM LAVALLE, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, GLAYCON ALEF DE JESUS, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, NUBIA NETO JARDIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/12/2022 00:00
Expedição de
-
16/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
20/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/10/2022 17:30
Remetidos os autos
-
14/10/2022 17:30
Autos convertidos em processo eletrônico
-
14/10/2022 00:00
Recebidos os autos
-
07/10/2022 00:00
Remessa para digitalização.
-
07/10/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
-
01/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
16/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
06/05/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
04/05/2022 00:00
Autos recebidos
-
04/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
07/04/2022 00:00
Recebidos os autos
-
07/04/2022 00:00
Remetidos os autos
-
31/03/2022 00:00
Autos devolvidos
-
28/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/03/2022 00:00
Recebidos os autos
-
24/03/2022 00:00
Remetidos os autos
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24/03/2022 00:00
Recebidos os autos
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24/03/2022 00:00
Remetidos os autos
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07/05/2021 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
07/05/2021 00:00
Recebidos os autos
-
07/05/2021 00:00
Remetidos os autos
-
06/05/2021 00:00
Autos devolvidos
-
05/05/2021 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
05/05/2021 00:00
Recebidos os autos
-
04/05/2021 00:00
Remetidos os autos
-
19/04/2021 00:00
Recebidos os autos
-
19/04/2021 00:00
Remetidos os autos
-
19/04/2021 00:00
Decisão interlocutória:
-
17/03/2021 00:00
Autos devolvidos
-
24/11/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/11/2020 00:00
Recebidos os autos
-
19/11/2020 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
17/11/2020 00:00
Autos recebidos
-
17/11/2020 00:00
Remetidos os autos
-
17/11/2020 00:00
Decisão interlocutória:
-
16/11/2020 00:00
Autos devolvidos
-
16/10/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/10/2020 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/07/2020 00:00
Recebidos os autos
-
23/07/2020 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
23/07/2020 00:00
Autos recebidos
-
22/07/2020 00:00
Remetidos os autos
-
22/07/2020 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/07/2020 00:00
Autos devolvidos
-
13/07/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/05/2020 00:00
Recebidos os autos
-
26/05/2020 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
26/05/2020 00:00
Autos recebidos
-
25/05/2020 00:00
Remetidos os autos
-
25/05/2020 00:00
Juntada de petição
-
02/03/2020 00:00
Recebidos os autos
-
27/01/2020 00:00
Autos entregues em carga
-
23/01/2020 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/01/2020 00:00
Publicação
-
19/12/2019 00:00
Decisão interlocutória:
-
13/12/2019 00:00
Autos devolvidos
-
19/09/2019 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/09/2019 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
23/08/2019 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
21/08/2019 00:00
Autos devolvidos
-
02/07/2019 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
-
02/07/2019 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
-
02/07/2019 00:00
Autos recebidos
-
01/07/2019 00:00
Remetidos os autos
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27/06/2019 12:31
Remetidos os autos
-
27/06/2019 00:00
Em estruturação processual, após triagem
-
27/06/2019 00:00
Recebidos os autos
-
27/06/2019 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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