18/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/03/2023 17:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/03/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
27/03/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
27/03/2023 00:00

Autos devolvidos
23/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/03/2023 11:09

Sem manifestação da parte
09/03/2023 00:00

Expedição de
08/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 16:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - CAIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CECILIA MARTINS SILVA, HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO, PAULO EDUARDO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - CAIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CECILIA MARTINS SILVA, HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO, PAULO EDUARDO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:58

Sem manifestação da parte
30/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2023 15:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - CAIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CECILIA MARTINS SILVA, HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO, PAULO EDUARDO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Expedição de
19/01/2023 00:00

Autos devolvidos
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - AVON COSMÉTICOS LTDA; Apelado(a)(s) - CAIO CESAR DE ALMEIDA SANTOS; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jaqueline Calábria Albuquerque em 11/01/2023Adv - ANA CECILIA MARTINS SILVA, HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO, PAULO EDUARDO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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