23/06/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 11:05

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:49

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0800164-91.2022.8.10.0070 REQUERENTE: GLAECE DE JESUS SOARES DA GRACA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111, ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO - MA18973-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111, ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO - MA18973-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 022/2018-CGJ/MA INTIMAÇÃO das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Arari/MA, 26 de abril de 2023.

ANA LIGIA SANTOS LEITE Tecnico Judiciario Sigiloso
27/04/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:36

Juntada de ato ordinatório
24/04/2023 10:54

Recebidos os autos
24/04/2023 10:54

Juntada de despacho
19/12/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/12/2022 11:48

Juntada de Ofício
05/12/2022 11:38

Juntada de Certidão
30/10/2022 15:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/10/2022 23:59.
03/10/2022 14:46

Juntada de contrarrazões
25/09/2022 17:17

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800164-91.2022.8.10.0070. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). REQUERENTE: GLAECE DE JESUS SOARES DA GRACA e outros. Advogado(s) do reclamante: YURI COSTA OLIVEIRA (OAB 22831-MA), ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO (OAB 15111-MA), ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO (OAB 18973-MA). REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA). DESPACHO.

Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, pois formulado na forma do art. 98 e ss. do CPC e não há provas nos autos de afastem a condição econômica de não suportar o pagamento das custas processuais.

Da análise do recurso inominado, observo que foram respeitados os pressupostos recursais de admissibilidade, quais sejam: legitimidade, interesse, recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade do recurso, adequação do recurso, motivação, forma e preparo dispensado.

Nesta esteira, com base no art. 43 da Lei 9.099/95, RECEBO O RECURSO INOMINADO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.

Intime-se a parte recorrida, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias úteis, resposta ao recurso oferecido.

Após, com ou sem manifestação e sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal.

Cumpra-se.

Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari
19/09/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 23:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/08/2022 23:59.
29/08/2022 17:33

Conclusos para decisão
29/08/2022 17:33

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:19

Juntada de recurso inominado
16/08/2022 12:15

Juntada de recurso inominado
29/07/2022 09:10

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 09:10

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800164-91.2022.8.10.0070 -GLAECE DE JESUS SOARES DA GRACA e outros x EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

SENTENÇA(...)Portanto, não vislumbro qualquer defeito na prestação de serviço ou violação de direito relativo à esfera jurídica do consumidor, razão pela qual não há que se falar aqui em ato ilícito passível de responsabilização civil. Ante o exposto, com apoio na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Presente serve como mandado. Cumpra-se. Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA. Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari. Advogado(s) do reclamante: YURI COSTA OLIVEIRA (OAB 22831-MA), ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO (OAB 15111-MA), ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO (OAB 18973-MA), Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA).
26/07/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.
11/07/2022 16:55

Julgado improcedente o pedido
08/07/2022 03:52

Decorrido prazo de ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO em 03/06/2022 23:59.
23/06/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 19:02

Juntada de petição
21/06/2022 17:30

Conclusos para julgamento
20/06/2022 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 16:00, Vara Única de Arari.
20/06/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:50

Juntada de contestação
20/05/2022 13:43

Juntada de petição
13/05/2022 14:35

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
13/05/2022 14:34

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800164-91.2022.8.10.0070 -GLAECE DE JESUS SOARES DA GRACA e outros x EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). De ordem do MM.

Juiz João Paulo de Sousa Oliveira, Titular da Comarca de Arari, e considerando o Provimento nº 3/2021 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA para o DIA 20/06/2022, ÀS 16h:00min. Assim, CITEM-SE E INTIMEM-SE AS PARTES para ciência da referida designação. Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam e microfone; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/vara1arar 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário que será o seu Login: Nome completo.

Senha: tjma1234; 4 – A parte e/ou testemunha, querendo, poderá comparecer pessoalmente, na sala de audiências do Fórum “Padre Clodomir Brandt e Silva”, no endereço acima informado, no horário agendado para realização do ato; 5 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência; 6 - Em caso de não comparecimento da parte autora à audiência, o processo será extinto (art. 51, I, da Lei n° 9.099/1995).

E em caso de não comparecimento do requerido, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n° 9.099/1995). 7 - Para quaisquer esclarecimentos: (98) 34531364 (telefone ou WhatsApp) ou e-mail: [email protected]. UMA VIA DESTE ATO ORDINATÓRIO SERÁ UTILIZADO COMO MANDADO. Arari (MA), 9 de maio de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial. Advogado(s) do reclamante: YURI COSTA OLIVEIRA (OAB 22831-MA), ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO (OAB 15111-MA) .
11/05/2022 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 13:58

Audiência Una designada para 20/06/2022 16:00 Vara Única de Arari.
09/05/2022 13:58

Juntada de ato ordinatório
18/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:11

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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