16/10/2023 08:03

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:12

Decorrido prazo de MARIA RITA FURTADO MACIEL em 13/02/2023 23:59.
28/01/2023 12:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
25/01/2023 12:14

Juntada de petição
10/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0832070-25.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA RITA FURTADO MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A RÉU: EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 80968675 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
09/01/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:31

Conclusos para despacho
22/11/2022 08:04

Recebidos os autos
22/11/2022 08:04

Juntada de despacho
18/08/2021 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/08/2021 22:30

Juntada de contrarrazões
24/06/2021 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 14:17

Juntada de Ato ordinatório
16/06/2021 20:33

Juntada de petição
17/05/2021 16:14

Juntada de apelação cível
27/04/2021 01:51

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 20:13

Julgado improcedente o pedido
11/12/2020 08:53

Conclusos para decisão
09/12/2020 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2020 09:06

Juntada de Certidão
30/04/2020 11:13

Juntada de petição
07/04/2020 11:25

Juntada de petição
03/04/2020 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 17:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 17:52

Conclusos para despacho
15/09/2017 17:51

Juntada de Certidão
26/07/2017 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2017 23:59:59.
25/05/2017 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2016 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 09:02

Conclusos para despacho
22/06/2016 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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