20/06/2024 14:34

Juntada de petição
18/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 08:53

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:53

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 08:49

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:08

Juntada de petição
26/04/2024 14:33

Juntada de petição
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
27/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:55

Juntada de petição
17/03/2024 05:21

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 05:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:52

Recebidos os autos
20/02/2024 13:52

Juntada de despacho
21/09/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:44

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
11/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:50

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:06

Juntada de apelação
17/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/06/2023 21:48

Conclusos para decisão
20/06/2023 21:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:33

Juntada de petição
18/04/2023 14:54

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 06/02/2023 23:59.
17/04/2023 10:13

Juntada de petição
16/04/2023 13:19

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.
16/04/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
14/04/2023 15:25

Juntada de embargos de declaração
03/04/2023 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2023 12:35

Conclusos para julgamento
07/02/2023 13:16

Juntada de petição
25/01/2023 03:59

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801016-14.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DESPACHO 01.

Trata-se de ação que segue o rito ordinário, na qual foi apresentada contestação e o requerente foi intimado para apresentar réplica. 02.

Assim, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil1, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC)2, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV). 03.

Se as partes desejarem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no prazo acima, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil3. 04.

Caso as partes não se manifestem, presumir-se-á o seu desejo de não produzir provas e o pedido inicial será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. 05.

No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil. 06.

Transcorrido o prazo ora fixado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 07.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA _________________________________________ 1 Seção IV Do Saneamento e da Organização do Processo Art. 357.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. § 1o Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. § 2o As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz. § 3o Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. § 5o Na hipótese do § 3o, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. § 6o O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7o O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. § 8o Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, se possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização. § 9o As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Subseção II Da Produção da Prova Testemunhal Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Art. 451.

Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4o e 5o do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

A6
19/12/2022 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:40

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:39

Juntada de Certidão
28/11/2022 19:30

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 07/11/2022 23:59.
30/10/2022 23:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/09/2022 23:59.
17/10/2022 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
17/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801016-14.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s).

Lago da Pedra/MA, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Auxiliar Judiciário da 1ª Vara
11/10/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 08:51

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:39

Juntada de contestação
22/08/2022 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 21:49

Outras Decisões
06/07/2022 14:35

Juntada de petição
06/07/2022 10:25

Conclusos para decisão
06/07/2022 10:25

Juntada de Certidão
05/07/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 27/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:59

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801016-14.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DESPACHO Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4º, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), INTIME-SE a parte requerente MARIA ANTONIA DA SILVA , por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no art. 321 do NCPC. Deve a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, o comprovante de residência em seu nome ou, sendo em nome divergente, comprovar a relação com o(a) titular do comprovante. Em caso de não parentesco ou impossibilidade de comprovar a relação com o(a) titular, o(a) autor(a) deve juntar declaração de residência assinada por aquela, com reconhecimento de firma em cartório. Este despacho substitui o competente mandado. Publique-se e intimem-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8
04/05/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:46

Conclusos para decisão
22/04/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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