08/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:22

Juntada de guia de execução definitiva
07/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:48

Transitado em Julgado em 30/06/2025
07/08/2025 10:42

Transitado em Julgado em 23/06/2025
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ITAMARCIA CORREA LIMA DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FLANKES MAR NASCIMENTO RIOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ITALLANA RAISSA CORREA LIMA DE MACEDO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2025.
19/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 14:21

Juntada de petição
18/06/2025 09:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:52

Juntada de Mandado
17/06/2025 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:14

Juntada de termo
19/03/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 15:26

Juntada de termo
22/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:46

Juntada de petição
19/04/2023 21:22

Decorrido prazo de LINDA YANG GIL LIMA PINHEIRO em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:40

Decorrido prazo de FLANKES MAR NASCIMENTO RIOS em 27/03/2023 23:59.
18/04/2023 22:56

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:47

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:43

Decorrido prazo de ITALLANA RAISSA CORREA LIMA DE MACEDO em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:43

Decorrido prazo de ITAMARCIA CORREA LIMA DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:43

Decorrido prazo de ITALLANA RAISSA CORREA LIMA DE MACEDO em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:43

Decorrido prazo de ITAMARCIA CORREA LIMA DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.
07/04/2023 14:20

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
07/04/2023 14:20

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.
07/04/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
30/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:51

Conclusos para julgamento
30/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
29/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 22:50

Juntada de diligência
26/03/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 22:20

Juntada de diligência
13/03/2023 11:27

Juntada de diligência
08/03/2023 12:24

Mandado devolvido dependência
08/03/2023 12:24

Juntada de diligência
27/02/2023 17:25

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:58

Juntada de termo
22/02/2023 17:56

Expedição de Mandado.
22/02/2023 17:55

Expedição de Mandado.
22/02/2023 17:50

Expedição de Mandado.
17/02/2023 11:46

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0819327-07.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): FLANKES MAR NASCIMENTO RIOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - MA8855-A, ITAMARCIA CORREA LIMA DE ALMEIDA - MA15299, ITALLANA RAISSA CORREA LIMA DE MACEDO - MA13717 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] R.

Hoje.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra FLANKES MAR NASCIMENTO RIOS, como incurso nas penas do(s) art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006.Laudo de exame químico definitivo já se encontra encartado no Id nº 66177656.Defesa(s) prévia(s) acostada(s) no Id nº 64938712.Nos autos há prova da materialidade delitiva, e indícios da autoria, ora atribuída ao(s)(à)(s) acusado(s).

Desse modo, em não havendo provas que autorizem a absolvição sumária, de concluir que somente com a instrução processual, realizada com observância de todos os princípios constitucionais, notadamente o contraditório e a ampla defesa, é que será possível alcançar a verdade substancial sobre os fatos articulados na denúncia.Nestas condições, RECEBO A DENÚNCIA em face do(a) denunciado(a), posto que preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código do Processo Penal.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 de MARÇO de 2023, às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara de Entorpecentes, situada no Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís (MA).Alerto que as testemunhas e denunciado(a) deverão se apresentar portando documentos pessoais com foto e comprovante de vacinação para ingressar nas dependências do Fórum Des.

Sarney Costa Fica ciente a parte ré que não comparecendo o advogado constituído ou Defensor Público, e não havendo justificativa, será nomeado um Defensor Dativo indicado por este Juízo para funcionar na audiência, as custas da Defensoria Pública.SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.Intimem-se a parte acusada e a Defensoria Pública, a(s) testemunhas arrolada(s), promovendo as requisições necessárias.

Ciência ao Ministério Público.Publique-se e Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
14/02/2023 16:24

Juntada de Ofício
14/02/2023 16:22

Juntada de Mandado
14/02/2023 16:22

Juntada de Mandado
14/02/2023 16:21

Juntada de Mandado
14/02/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
14/02/2023 15:21

Juntada de termo
14/02/2023 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 15:13

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/09/2022 09:58

Recebida a denúncia contra FLANKES MAR NASCIMENTO RIOS - CPF: *75.***.*20-00 (INVESTIGADO)
24/06/2022 14:28

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 16/05/2022 23:59.
05/05/2022 09:21

Juntada de termo
04/05/2022 04:08

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 08:53

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:51

Desentranhado o documento
03/05/2022 08:51

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 08:49

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:42

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0819327-07.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): FLANKES MAR NASCIMENTO RIOS ADVOGADO(s): ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - MA8855-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] R.

Hoje.

Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpram-se.São Luís/MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVAJuiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
02/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:22

Juntada de Ofício
02/05/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 10:47

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:00

Juntada de petição
31/03/2022 11:59

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:51

Juntada de termo
31/03/2022 11:48

Juntada de termo
31/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:45

Conclusos para despacho
10/03/2022 14:45

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:44

Juntada de autos de inquérito policial (279)
04/03/2022 09:33

Juntada de denúncia
25/02/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 14:36

Juntada de ato ordinatório
25/02/2022 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2022 09:04

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/02/2022 09:03

Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)
23/02/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 15:43

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 24/01/2022 23:59.
30/11/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:10

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:35

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/11/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 05:39

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 08/11/2021 23:59.
19/10/2021 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 03:28

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 18/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 15:09

Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 23/09/2021 23:59.
14/09/2021 10:05

Decorrido prazo de 5º DISTRITO POLICIAL - ANJO DA GUARDA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 10:05

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 5º DP (ANJO DA GUARDA) em 13/09/2021 23:59.
09/09/2021 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 10:24

Expedição de Informações pessoalmente.
09/09/2021 10:24

Expedição de Informações pessoalmente.
09/09/2021 10:17

Juntada de Certidão
07/08/2021 07:37

Decorrido prazo de FLANKS MAR NASCIMENTO RIOS em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:29

Decorrido prazo de FLANKS MAR NASCIMENTO RIOS em 03/08/2021 23:59.
29/07/2021 04:09

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.
29/07/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 16:50

Juntada de Certidão
08/06/2021 19:00

Juntada de protocolo
07/06/2021 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:06

Concedida a Liberdade provisória de FLANKS MAR NASCIMENTO RIOS (FLAGRANTEADO).
20/05/2021 11:05

Conclusos para despacho
20/05/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 21:25

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
19/05/2021 21:00

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
19/05/2021 16:05

Conclusos para decisão
19/05/2021 16:04

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:41

Distribuído por sorteio
19/05/2021 12:41

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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