TJMA - 0835735-15.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 09:51

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 09:51

    Juntada de decisão

  • 11/10/2018 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/09/2018 10:46

    Juntada de petição

  • 12/09/2018 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/07/2018 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 10:23

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 09:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2018 01:10

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 11:55

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 11/04/2018 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2018.

  • 11/04/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 22:11

    Não conhecido o recurso de Petição (outras) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EXEQUENTE)

  • 26/03/2018 16:25

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 16:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 01:30

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 29/01/2018 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2018 14:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2018 00:59

    Publicado Intimação em 22/01/2018.

  • 17/01/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2018 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2018 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/01/2018 19:25

    Não recebido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EXEQUENTE).

  • 13/11/2017 09:56

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2017 10:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/11/2017 18:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/11/2017 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 09:15

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2017 08:45

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2017 02:24

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 30/10/2017 23:59:59.

  • 11/10/2017 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/10/2017 00:03

    Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2017.

  • 05/10/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2017 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2017 08:25

    Indeferida a petição inicial

  • 26/09/2017 09:39

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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