01/07/2025 09:46

Juntada de petição
04/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
04/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:12

Juntada de petição
26/07/2024 12:20

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 04/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 01:43

Publicado Notificação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/05/2024 10:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/01/2024 19:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:45

Transitado em Julgado em 06/12/2023
13/12/2023 17:46

Juntada de protocolo
13/12/2023 17:44

Juntada de protocolo
07/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:45

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800302-57.2021.8.10.0114 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: DORACI MATOS FERREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A e outros ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por DORACI ALVES FERREIRA em face do BANCO BRADESCO S/A, em que postula o pagamento de quantia certa.

Julgado parcialmente procedente o pedido (ID57278415), a sentença foi reformada pelo E.

TJMA, conforme acórdão de (ID85306537), transitado em julgado (ID85306540), arbitrado o valor a título de danos extrapatrimoniais.

Com o retorno dos autos, o requerente requereu o cumprimento do julgado, tendo o requerido/executado efetuado o cumprimento da obrigação de pagar (ID97421103).

A parte autora, por sua vez, concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará judicial (ID98570830).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Ao compulsar os autos, verifico que a parte executada cumpriu a obrigação (ID97421104), o que configura causa de extinção da execução, nos termos artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil (CPC), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico, através do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, para transferência da quantia ID97421104 para a conta bancária indicada pela parte exequente em petição ID98570830.

Sem prejuízo, intime-se o requerido, via DJe, para que pague as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, bem como os honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do Art. 85, § 11º do CPC.

Caso não haja pagamento, certifique-se e proceda-se à inscrição em dívida ativa, na forma do art. 26 da Lei Estadual n° 9.109/09.

Em seguida, considerando que o requerente concordou com os valores depositados pelo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS Riachão/MA, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"
10/11/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 09:04

Juntada de petição
10/08/2023 10:58

Juntada de petição
05/08/2023 22:10

Conclusos para despacho
05/08/2023 22:10

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/08/2023 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 07:58

Juntada de petição
22/06/2023 01:25

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2023 23:59.
07/04/2023 14:12

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
08/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:11

Juntada de protocolo
06/03/2023 09:51

Juntada de petição
14/02/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:35

Recebidos os autos
08/02/2023 14:35

Juntada de despacho
29/07/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/07/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 20:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2022 23:59.
29/06/2022 16:06

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/05/2022 23:59.
17/06/2022 23:17

Juntada de contrarrazões
09/06/2022 01:42

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2022 23:59.
18/05/2022 16:21

Juntada de petição
11/05/2022 03:28

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 03:28

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 16:47

Juntada de Certidão
05/05/2022 16:45

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:24

Juntada de apelação
08/04/2022 06:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 12:24

Juntada de protocolo
18/02/2022 07:52

Juntada de petição
23/12/2021 12:21

Juntada de petição
30/11/2021 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2021 15:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 12:46

Conclusos para julgamento
13/08/2021 12:46

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:15

Juntada de petição
10/08/2021 10:57

Juntada de petição
25/07/2021 06:20

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 17:48

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:48

Juntada de Certidão
18/03/2021 15:09

Juntada de contestação
16/03/2021 02:35

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 17:22

Conclusos para despacho
13/02/2021 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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