19/12/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 10:10

Recebidos os autos
03/11/2023 10:10

Juntada de despacho
08/08/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/08/2023 09:07

Juntada de Ofício
08/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/02/2023 23:59.
14/03/2023 16:09

Publicado Intimação em 09/02/2023.
14/03/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/02/2023 18:44

Juntada de contrarrazões
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA VARA ÚNICA Processo Número:0800310-24.2022.8.10.0106 AUTOR: DOMINGAS MARCOS DA SILVA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Passagem Franca/MA, Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023.

RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário Assino de Ordem da MM.

Juíza de Direito
07/02/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 09:54

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:21

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
17/11/2022 08:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
10/11/2022 23:48

Juntada de recurso inominado
31/10/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 16:34

Julgado improcedente o pedido
12/05/2022 13:04

Conclusos para julgamento
12/05/2022 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 10:40, Vara Única de Passagem Franca.
12/05/2022 08:53

Juntada de petição
10/05/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:40

Juntada de petição
09/05/2022 14:37

Juntada de contestação
20/04/2022 23:15

Juntada de petição
08/04/2022 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800310-24.2022.8.10.0106 Requerente: DOMINGAS MARCOS DA SILVA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 01.

Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita, pois presentes os requisitos autorizadores do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 02.

Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO Audiência UNA, de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 12 DE MAIO DE 2022, às 10:40 horas.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência, acompanhado de até 03 (três) testemunhas e demais provas, cientificando-o que a sua ausência poderá ensejar a presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial reclamatória, com o julgamento imediato do feito, conforme o disposto no artigo 20 da Lei dos Juizados Especiais.

Intime-se a requerente para comparecer ao referido ato, acompanhado de até 03 (três) testemunhas e demais provas, com a observância de que a sua ausência implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito, acorde com o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº.9.0999/95.

Considerando a possibilidade de conciliação não presencial, instituída pela Lei nº 13.994/2020, que incluiu referida previsão no artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, bem como a autorização disposta no Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, determino que a audiência de conciliação, instrução e julgamento seja realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (WEBCONFERÊNCIA).

O acesso à sala virtual fica a cargo das partes e seus advogados, através do link abaixo, seguindo as instruções que seguem: Link: https://vc.tjma.jus.br/forumpassagemfranca Usuário: Nome do Participante Senha: tjma1234 Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve ter acesso a notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som, além de conexão à Internet.

O sistema deve ser acessado, preferencialmente, através do navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que o navegador escolhido esteja atualizado para a sua versão mais recente.

Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

Instruções para esta tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, através do link https://bit.ly/liberar-firewall.

Como meio de facilitação do contato com as partes, caso queiram, poderá ser informado o número de telefone, preferencialmente disponível com o aplicativo de mensagens WhatsApp, até dois dias antes da audiência.

Havendo impossibilidade de acesso à sala virtual, as partes e seus advogados devem dirigir-se ao Fórum para participação no ato.

Registro que para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas, a oitiva destas será realizada no prédio do Fórum.

Será observada a tolerância de 10 (dez) minutos para ingresso na sala de videoconferência. 03.

Ademais, com base no art. 6º, VIII, CDC, presentes os requisitos da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência da parte, inverto o ônus da prova.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Respondendo pela Comarca de Passagem Franca/MA
06/04/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 08:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 10:40 Vara Única de Passagem Franca.
05/04/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 09:56

Conclusos para despacho
02/03/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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