TJMA - 0802595-70.2021.8.10.0026

1ª instância - 4ª Vara de Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*74-44

EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*55-10

1º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BALSAS

Advogados

EMERSON CARVALHO CARDOSO

OAB: 9571/MA

CPF *36.***.*32-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WADNA KELLY MELO FEITOSA

ROSA MARIA ARAUJO BRITO DE CARVALHO

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 08:29

    Juntada de intimação

  • 15/09/2022 09:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

  • 14/09/2022 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 18:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/09/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 10:57

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 10:57

    Juntada de intimação

  • 03/06/2022 07:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/06/2022 15:52

    Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2022 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 08:58

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 08:58

    Juntada de despacho

  • 20/04/2022 06:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/04/2022 18:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/04/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 22:22

    Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:40

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 08:35

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 00:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:52

    Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 16:03

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS     PROCESSO Nº. 0802595-70.2021.8.10.0026  AUTOR : Ministério Público do Estado do Maranhão  RÉU:  EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA  CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)  DECISÃO Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos opostos pela Defensoria Pública Estadual em favor de EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

    Conforme dicção do art. 382, Código de Processo Penal, qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.   Passo a verificar o cabimento do presente recurso, à luz da adequação às hipóteses previstas no art. 382 do CPP, haja vista cuidar de recurso de fundamentação vinculada e, consequentemente, não bastar ao embargante dizer que existe omissão, contradição, erro material e obscuridade, sendo necessário que demonstre de forma clara e objetiva o ponto questionado pela parte que não foi apreciado pelo Juízo, ou que esteja em contradição, ou que careça de clareza, ou que conste um mero erro material.

    Nessa toada, constato que, no caso em comento, a insurgência da embargante, formulada em razões de embargos, de ID 62354320, merece prosperar em parte.

    Isto porque os embargos de declaração constituem medida recursal de natureza integrativa, que visa afastar obscuridade, contradição ou omissão, e corrigir erro material.

    Nesse sentido, assiste razão ao embargante, ao afirmar que este Juízo incorreu em omissão, no dispositivo da Sentença, de ID 60651034, quando deixou de realizar a detração do período que o sentenciado permaneceu preso preventivamente.

    Em consulta ao SIISP, verifica-se que a prisão de Eduardo ocorreu em 30/06/2021, totalizando 274 dias até a presente data.

    Por outro lado, a matéria referente aos depoimento de testemunhas e do conteúdo de ata notarial, consiste em tentativa de rediscussão de mérito, o que não é possível pela via dos embargos de declaração.

    Ante o exposto, conheço dos embargos, para acolhê-los parcialmente . Destarte, o dispositivo da Sentença, de ID 60651034, terá a seguinte redação, em relação ao réu  EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA : CONCURSO MATERIAL Aplica-se, nos termos do art. 69 do CP, o cúmulo material das penas de reclusão, fixando-a em reclusão de 06 (seis) anos, 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) e 64 (sessenta e quatro) dias-multa.

    Detração Tendo em vista que Eduardo Nascimento de Oliveira permaneceu preso preventivamente durante a tramitação dos presentes autos, o período de 274 dias deverá abatido de sua pena definitiva.

    Desse modo, após a detração do período que manteve-se preso, fixo a pena definitiva do acusado em 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão e 64 (sessenta e quatro) dias multa.

    Considerando as circunstâncias valorada negativamente, a quantidade de pena privativa de liberdade aplicada e o previsto no art. 33, §2º, 'b' do CP, determino o REGIME SEMIABERTO para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, com condições a serem fixadas pelo juízo da execução.

    Dos demais aspectos condenatórios Ausentes os requisitos legais para a substituição da pena privativa de liberdade (art. 44, I, do CP), bem como ausente os requisitos do sursis penal (art. 77, III, do CP), deixo de proceder à substituição e suspensão da pena.

    No que tange à imposição da custódia cautelar e ao direito de apelar em liberdade, previstos no art. 387, parágrafo único, do CPP, defiro o benefício de recorrer em liberdade.

    Mantem-se inalteradas os demais itens da sentença.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se o acusado.

    Publique-se via Dje.

    ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS, OFÍCIOS, TERMO DE COMPROMISSO E ALVARÁ DE SOLTURA, salvo se por outro motivo o acusado estiver preso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    BALSAS, 31 de março de 2022        DOUGLAS LIMA DA GUIA   Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas/MA   (assinatura eletrônica)   O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no  Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s):    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Comunicação de Prisão em Flagrante Protocolo de Comunicação de Prisão em Flagrante 21063017351437100000045259024 APFD EM DESFAVOR DE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA_compressed Documento Diverso 21063017352153600000045260555 Despacho Despacho 21063018520310700000045265205 Certidão Certidão 21063019124698700000045265641 Vista MP Vista MP 21063018520310700000045265205 Petição Petição 21070109244449800000045285598 Laudo de Exame de Corpo de Delito Laudo de Exame de Corpo de Delito 21070109532947700000045288748 Exame de Corpo de Delito Documento Diverso 21070109532968600000045288752 Decisão Decisão 21070120273690000000045316620 Intimação Intimação 21070120273690000000045316620 Intimação Intimação 21070120273690000000045316620 Intimação Intimação 21070120273690000000045316620 Intimação Intimação 21070120273690000000045316620 Termo de Juntada Termo de Juntada 21070122463780600000045347219 Mandado de prisão eduardo nascimento de oliveira Mandado 21070122463825900000045347220 Certidão Certidão 21070510302789100000045444526 DECISAO ASSINADA-EDUARDO20210702_17164652 Certidão 21070510302804400000045444529 Petição Petição 21071209424812600000045783132 Pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança (305) Pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança (305) 21071220103547800000045847914 Documentos Eduardo Documento Diverso 21071220103658700000045847916 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071415431604100000045975098 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071415431604100000045975098 Autos de Inquérito Policial (279) Autos de Inquérito Policial (279) 21072209523196900000046382402 EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Documento Diverso 21072209523323100000046382414 Vista MP Vista MP 21072216183139700000046426046 Petição Petição 21072216430307800000046428562 CERTIDÃO CONSTA CRIMINAL INSTRUÇÃO PROCESSUAL PJE EDUARDO Documento Diverso 21072216430326200000046428565 Petição Petição 21072616114008900000046566053 Denúncia Denúncia 21072715263577500000046632310 Parecer de Mérito (MP) Parecer de Mérito (MP) 21072715304153200000046632321 print screen - proc 0802595 Documento Diverso 21072715304374700000046632326 Decisão Decisão 21072914020520800000046714697 Notificação Notificação 21072914020520800000046714697 Intimação Intimação 21072914020520800000046714697 Citação Citação 21072914020520800000046714697 Petição Petição 21081115155190100000047400017 Certidão Certidão 21081209551956300000047433547 Eduardo Nascimento Diligência 21081209551966200000047433550 DEFESA ESCRITA Petição 21082418312738800000048176879 defesa Eduardo Documento Diverso 21082418312765600000048176883 Doc Eduardo Documento Diverso 21082418312782100000048176884 VIDEO ABORDAGEM Documento Diverso 21082418312794700000048176885 VIDEO SALÃO Documento Diverso 21082418312812900000048176888 DEFESA LEGIVEL Petição 21082512005221400000048218289 DEFESA LEGIVEL Petição 21082512005268200000048219095 Decisão Decisão 21091413592864300000048245195 Mensagem(ns) de E-mail Mensagem(ns) de E-mail 21091617482967300000049445024 Mensagem para operadora Vivo Documento Diverso 21091617483248000000049445026 REITERAÇÃO Petição 21100514134982400000050526304 Certidão Certidão 21100517152353900000050543630 Despacho Despacho 21100714372266200000050627015 Termo de Juntada Termo de Juntada 21100812465156800000050769026 Termo de Juntada Termo de Juntada 21100812500128700000050769037 Zimbra1 Protocolo 21100812500180700000050769040 Intimação Intimação 21100812465156800000050769026 REITERAÇÃO LIBERDADE Petição 21102115383460300000051434394 Despacho Decisão 21102610224440500000051616575 Intimação Intimação 21102610224440500000051616575 Termo de Juntada Termo de Juntada 21102613124602100000051672753 Zimbra Protocolo 21102613124609300000051672754 Intimação Intimação 21102613584589000000051678228 Intimação Intimação 21102613584602700000051678229 Intimação Intimação 21102613584607200000051678230 Intimação Intimação 21102613584613900000051678231 Termo de Juntada Termo de Juntada 21102614075114800000051679314 1 Protocolo 21102614075125600000051679316 REITERAÇÃO DA REITERAÇÃO Petição 21110310341123300000051983825 Petição Petição 21110316032655100000052027141 Certidão Certidão 21110417291073100000052126373 Eduardo Diligência 21110417291081400000052126376 Despacho Despacho 21110518005128600000052062289 Certidão Certidão 21110917145701500000052414948 Rosa Maria Diligência 21110917145705600000052414952 Certidão Certidão 21110917191421400000052414971 Wadna Diligência 21110917191426200000052414972 Certidão Certidão 21111611240233600000052740373 Wadna (1) Diligência 21111611240238100000052740376 Certidão Certidão 21111611254602300000052741294 Eduardo Diligência 21111611254606700000052741299 Certidão Certidão 21111810103749500000052906929 OFC-3ªPJBAL1362021_ASSINADO Ofício 21111810103831200000052906930 Despacho Despacho 21111810410774300000052911197 Termo de Juntada Termo de Juntada 21111819123606600000052968867 RELATÓRIO VIVO 0802595-70.2021.8.10.0026 Ofício 21111819123620000000052968872 Intimação Intimação 21111810410774300000052911197 Intimação Intimação 21111909492617400000052991011 Intimação Intimação 21111909492621100000052991012 Intimação Intimação 21111909492623500000052991013 Intimação Intimação 21111909492625700000052991014 Termo de Juntada Termo de Juntada 21111909535767700000052991995 Zimbra Protocolo 21111909535776100000052991996 Termo de Juntada Termo de Juntada 21111910001668300000052992711 popup.jsf Protocolo 21111910001675700000052992712 Termo de Juntada Termo de Juntada 21111910144341100000052994583 popup.jsf Protocolo 21111910144361100000052994585 Petição Petição 21112319271502000000053021397 Termo de Juntada Termo de Juntada 21112512185978400000053384653 Zimbra Protocolo 21112512185986600000053384658 Certidão Certidão 21112517070771200000053418519 Guilherme Diligência 21112517070775700000053418522 Certidão Certidão 21112517075727900000053418530 Guilherme Diligência 21112517075732000000053418531 Certidão Certidão 21112517170663200000053419119 Certidão Certidão 21112517183337900000053419126 Certidão Certidão 21112517292364600000053420211 intimação Eduardo Diligência 21112517292369500000053420212 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21120119031147300000053779609 audiência de instrução e julgamento_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031155300000053779612 audiência de instrução e julgamento_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031185200000053779613 audiência de instrução e julgamento_003 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031221600000053779620 audiência de instrução e julgamento_004 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031252500000053779622 audiência de instrução e julgamento_005 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031277500000053779625 audiência de instrução e julgamento_006 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031302300000053779627 audiência de instrução e julgamento_007 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031326300000053779628 audiência de instrução e julgamento_008 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031351500000053779630 audiência de instrução e julgamento_009 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031376100000053779636 audiência de instrução e julgamento_010 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031401600000053779639 audiência de instrução e julgamento_011 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031435900000053780104 audiência de instrução e julgamento_012 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031460300000053781052 audiência de instrução e julgamento_013 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031485900000053780106 audiência de instrução e julgamento_014 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031510100000053781053 audiência de instrução e julgamento_015 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031534700000053781055 audiência de instrução e julgamento_016 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031559900000053781057 audiência de instrução e julgamento_017 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031584900000053781059 audiência de instrução e julgamento_018 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031609900000053781061 audiência de instrução e julgamento_019 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031635300000053781063 audiência de instrução e julgamento_020 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031659700000053781064 audiência de instrução e julgamento_021 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031684700000053781066 audiência de instrução e julgamento_022 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031709800000053781068 audiência de instrução e julgamento_023 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031733800000053781069 audiência de instrução e julgamento_024 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031759200000053781072 audiência de instrução e julgamento_025 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031784600000053781073 audiência de instrução e julgamento_026 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031810300000053781074 audiência de instrução e julgamento_027 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031836900000053781076 audiência de instrução e julgamento_028 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031862800000053781077 audiência de instrução e julgamento_029 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031890200000053781078 audiência de instrução e julgamento_030 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031916000000053781079 audiência de instrução e julgamento_031 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031940900000053781081 audiência de instrução e julgamento_032 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120119031966300000053781082 Certidão Certidão 21120214211886600000053831098 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_1 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214211893500000053831105 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_2 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214211916500000053831106 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_3 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214211939500000053831110 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_4 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214211975100000053831111 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_5 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214211997400000053831119 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_6 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212020700000053831122 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_7 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212042100000053831121 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_8 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212063200000053831123 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_9 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212084900000053831124 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_10 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212106200000053831126 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_11 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212127400000053831128 Aud dia 13.07.2021 proc 2595-70.2021_12 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212151600000053831127 Audiência realizada dia 09.08.2021 proc 2595-70.2021_1 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212175300000053831135 Audiência realizada dia 09.08.2021 proc 2595-70.2021_2 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212203200000053831136 Audiência realizada dia 09.08.2021 proc 2595-70.2021_3 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212242500000053831139 Audiência realizada dia 09.08.2021 proc 2595-70.2021_4 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212269200000053831141 Audiência realizada dia 09.08.2021 proc 2595-70.2021_5 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212296700000053831993 Audiência realizada dia 09.08.2021 proc 2595-70.2021_6 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212323700000053831995 Audiência realizada dia 09.08.2021 proc 2595-70.2021_7 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212343000000053831996 Audiência realizada dia 09.08.2021 proc 2595-70.2021_8 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212434600000053831997 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_1 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212457600000053832006 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_2 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212484100000053832009 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_3 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212507200000053832013 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_4 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212530300000053832014 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_5 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212579600000053832015 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_6 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212613800000053832016 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_7 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212642900000053832017 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_8 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212849900000053832018 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_9 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212885500000053832019 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_10 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212919800000053832020 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_11 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212960600000053832038 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_12 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214212994200000053832023 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_13 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214213036100000053832036 Aud dia 12.08.2021 proc 2595-70.2021_14 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21120214213085000000053832037 Vista MP Vista MP 21120214534605800000053843419 Alegações finais do MP Petição 22011010524604300000055069636 Intimação Intimação 22011919232307700000055555543 memoriais Petição 22020810431547700000056611973 Sentença Sentença 22022310125545900000056781947 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 22022310125545900000056781947 Intimação Intimação 22022310125545900000056781947 Petição Petição 22022409094450400000057713165 Intimação Intimação 22022310125545900000056781947 Certidão Certidão 22022611472316100000057857298 Certidão de publicaçao da Sentença Certidão 22022611472321000000057857299 Petição Petição 22030708331238400000058106856 Petição Petição 22030923581718800000058364209 Despacho Despacho 22031115551090600000058505194 Vista MP Vista MP 22031115551090600000058505194 Contrarrazões Contrarrazões 22031509230191900000058651170 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22032911460985600000059648385 Eduardo Nacimento Diligência 22032911461018700000059650077 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22032911541669600000059651772 Rosa Maria Diligência 22032911541695400000059651779 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22032911580327900000059653246 Wadna Diligência 22032911580339200000059653249     ENDEREÇOS:  Ministério Público do Estado do Maranhão Rua Anacleto de Carvalho, s/n, Centro, BARREIRINHAS - MA - CEP: 65590-000   EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA AV CURITIBA, s/n, CIDADE NOVA, BALSAS - MA - CEP: 65800-000

  • 03/04/2022 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2022 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2022 07:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 18:23

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 30/03/2022 13:35

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 20:04

    Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 14/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/03/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 11:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/03/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 11:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/03/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 09:23

    Juntada de contrarrazões

  • 14/03/2022 14:26

    Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 08/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 08:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 23:58

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 08:33

    Juntada de petição

  • 05/03/2022 12:35

    Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.

  • 05/03/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 03/03/2022 09:08

    Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 07/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 09:09

    Juntada de petição

  • 24/02/2022 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 10:12

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2022 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 10:43

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2022 10:52

    Juntada de petição

  • 02/12/2021 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 19:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2021 17:30 4ª Vara de Balsas.

  • 01/12/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 12:18

    Juntada de termo de juntada

  • 23/11/2021 19:27

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 10:14

    Juntada de termo de juntada

  • 19/11/2021 10:00

    Juntada de termo de juntada

  • 19/11/2021 09:53

    Juntada de termo de juntada

  • 19/11/2021 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2021 17:30 4ª Vara de Balsas.

  • 19/11/2021 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/11/2021 17:00 4ª Vara de Balsas.

  • 18/11/2021 19:12

    Juntada de termo de juntada

  • 18/11/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 16:03

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 13:01

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 10:34

    Juntada de petição

  • 29/10/2021 14:34

    Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 08:01

    Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 27/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:07

    Juntada de termo de juntada

  • 26/10/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 13:12

    Juntada de termo de juntada

  • 26/10/2021 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 17:00 4ª Vara de Balsas.

  • 26/10/2021 10:22

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 15:38

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 12:51

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 08/10/2021 12:50

    Juntada de termo de juntada

  • 08/10/2021 12:46

    Juntada de termo de juntada

  • 07/10/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 17:48

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 14/09/2021 13:59

    Outras Decisões

  • 01/09/2021 17:48

    Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 30/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 15:22

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 12:00

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 08:24

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 18:31

    Juntada de petição

  • 12/08/2021 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 15:15

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2021 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2021 01:47

    Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Balsas em 19/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:47

    Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Balsas em 19/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:47

    Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 19/07/2021 23:59.

  • 04/08/2021 14:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/08/2021 14:44

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/07/2021 14:02

    Recebida a denúncia contra EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)

  • 27/07/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 15:30

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 27/07/2021 15:26

    Juntada de denúncia

  • 26/07/2021 16:11

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 16:43

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2021 09:52

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 14/07/2021 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 20:10

    Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)

  • 12/07/2021 09:42

    Juntada de petição

  • 12/07/2021 01:17

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 22:46

    Juntada de termo de juntada

  • 01/07/2021 22:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 22:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 22:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 20:27

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 01/07/2021 11:50

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 09:53

    Juntada de laudo de exame de corpo de delito

  • 01/07/2021 09:24

    Juntada de petição

  • 30/06/2021 19:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2021 19:12

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 17:37

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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