TJMA - 0800432-71.2022.8.10.0127
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 00:03
Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 00:03
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 00:03
Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.
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21/08/2023 00:02
Publicado Decisão em 21/08/2023.
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19/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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17/08/2023 18:05
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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17/08/2023 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 12:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI's nºs 7.066, 7.070 e 7.078 STF
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17/08/2023 10:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/08/2023 08:39
Juntada de parecer do ministério público
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09/08/2023 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 10:07
Conclusos para despacho
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07/08/2023 19:30
Recebidos os autos
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07/08/2023 19:30
Conclusos para decisão
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07/08/2023 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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