TJMA - 0810141-57.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 13:05
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 13:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
23/04/2024 13:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
23/04/2024 00:42
Decorrido prazo de EBES ENGENHARIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:41
Decorrido prazo de AUTO SOCORRO PAPALEGUAS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.
-
27/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2024 16:03
Conhecido o recurso de AUTO SOCORRO PAPALEGUAS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-89 (APELADO) e não-provido
-
19/03/2024 00:11
Decorrido prazo de AUTO SOCORRO PAPALEGUAS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:11
Decorrido prazo de EBES ENGENHARIA LTDA em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/03/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 14:16
Juntada de parecer do ministério público
-
04/03/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/02/2024 11:10
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2024 13:28
Recebidos os autos
-
27/02/2024 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
27/02/2024 13:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/12/2023 11:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/12/2023 11:13
Juntada de parecer do ministério público
-
24/11/2023 00:05
Decorrido prazo de EBES ENGENHARIA LTDA em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:04
Decorrido prazo de AUTO SOCORRO PAPALEGUAS LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
17/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0810141-57.2021.8.10.0001 APELANTE: AUTO SOCORRO PAPALEGUAS LTDA - ME ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889-A APELADO: EBES ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366-A, PAULO RENATO MENDES DE SOUZA - MA9618-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
14/11/2023 12:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2023 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 15:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/10/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 12:31
Recebidos os autos
-
31/10/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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