19/04/2023 13:57

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 30/01/2023 23:59.
13/04/2023 12:34

Juntada de petição
22/12/2022 15:44

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 18:14

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:02

Juntada de petição
12/12/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800406-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Considerando que até a presente data o executado não foi intimado para cumprir a obrigação da decisão proferida nos autos, determino a intimação deste para, no prazo de 15 dias proceder ao pagamento voluntário da obrigação além das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos que dispõe o artigo 523, do CPC" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sábado, 10 de Dezembro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/12/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 16:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/10/2022 20:28

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:28

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2022 23:59.
05/10/2022 16:52

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800406-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se o advogado da parte autora para recolher as custas processuais relativas à execução de seus honorários, no prazo de quinze dias, uma vez que a gratuidade concedida à parte não lhe alberga" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/10/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:42

Conclusos para despacho
12/09/2022 21:13

Juntada de petição
12/09/2022 20:51

Juntada de petição
06/09/2022 05:36

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800406-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDNATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/09/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 11:20

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:16

Juntada de petição
02/09/2022 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
02/09/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
29/08/2022 06:32

Recebidos os autos
29/08/2022 06:32

Juntada de despacho
09/06/2022 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:40

Conclusos para decisão
20/05/2022 10:18

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 11:56

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800406-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) autora através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 03 de Maio de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/05/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 20:14

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2022 23:59.
02/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:07

Juntada de apelação
05/04/2022 07:04

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 07:04

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800406-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Por outro lado, reconheço a litispendência do processo nº 0800408-94.2022.8.10.0110 em relação ao processo nº 0800406-27.2022.8.10.011 0, distribuído de forma preventa, razão pela qual extingo o processo nº 0800408-94.2022.8.10.0110 sem resolução do mérito (art. 485, inciso V, CPC).

Custas pelo réu.Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/04/2022 20:29

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:28

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 18:37

Julgado procedente o pedido
26/03/2022 00:57

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
23/03/2022 17:54

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 21/02/2022 23:59.
23/03/2022 17:34

Conclusos para julgamento
23/03/2022 14:12

Juntada de réplica à contestação
23/03/2022 09:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800406-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 21 de Março de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/03/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:04

Juntada de contestação
14/02/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 23:11

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
10/02/2022 09:39

Conclusos para despacho
09/02/2022 17:58

Juntada de petição
27/01/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:21

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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