TJMA - 0813770-05.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *25.***.*03-30

Advogados

RIQUINEI DA SILVA MORAIS

OAB: 16343/MA

CPF *71.***.*34-15

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR

OAB: 23318/MA

CPF *45.***.*75-21

JESSICA MENDES DA SILVA

OAB: 21931/MA

CPF *04.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

AMBIENTE DA DP 15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

ADRIELE DA SILVA BORGES

CPF *13.***.*90-30

JULLYANNA LOPES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIA RAKEL SILVA BORGES PACHECO

CPF *01.***.*27-18

GLEICYELLEN ALMEIDA PEREIRA

CPF *09.***.*51-82

CAMILA DE SOUSA CARVALHO

CPF *10.***.*36-88

CARLIANE DE JESUS SERRA SANTOS

CPF *55.***.*33-12

CLEYTON ROBERTO VERDE SOUSA

CPF *05.***.*75-98

MARJANNA GASPAR MORAES

CPF *06.***.*39-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 07/03/2025 15:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 11/02/2025 13:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/02/2025 10:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/01/2025 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2025 11:44

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 28/01/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 10:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 07/01/2025 22:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/12/2024 15:07

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 17:24

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 17:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 14/12/2023 17:23

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de HELIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 09:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 23:38

    Conhecido o recurso de HELIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *25.***.*03-30 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/11/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 10:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/10/2023 11:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/10/2023 15:48

    Juntada de parecer

  • 16/10/2023 11:58

    Juntada de termo

  • 10/10/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/10/2023 14:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/06/2023 12:29

    Juntada de parecer

  • 07/06/2023 09:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/06/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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