TJMA - 0800490-53.2021.8.10.0113

1ª instância - Vara Unica de Raposa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE JOAO DIAS COSTA

CPF *76.***.*75-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDES COMUNICACOES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2022 11:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/11/2022 11:00

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/11/2022 09:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/11/2022 09:27

    Juntada de Informações prestadas

  • 28/09/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 14:47

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 11:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 10:49

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 10:49

    Juntada de despacho

  • 08/04/2022 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 31/03/2022 09:40

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2022 07:45

    Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA  VARA ÚNICA Processo n.º 0800490-53.2021.8.10.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Demandante: JOSE JOAO DIAS COSTA Defensor Público: DR.

    DIEGO CARVALHO BUGS Demandado(a): Fernandes Comunicações LTDA Advogado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387   DECISÃO   1.

    Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), tendo em vista o preenchimento dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade.

    A autora/recorrente é beneficiária da justiça gratuita (Num. 51641815 - Pág. 1). 2.

    Intime-se a parte recorrida, na pessoa do seu patrono, para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2.°, da Lei n.° 9.099/95. 3.

    Após, com ou sem as contrarrazões recursais, remetam-se os autos à Turma Recursal do JEC para apreciação e julgamento do recurso interposto.

    Raposa (MA), data do sistema.

    RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular

  • 21/03/2022 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2022 10:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/03/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:22

    Juntada de petição

  • 27/02/2022 18:20

    Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 14/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 09:25

    Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

  • 12/02/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 27/01/2022 20:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 13:43

    Juntada de recurso inominado

  • 18/01/2022 12:22

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 20:38

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2021 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 11:24

    Audiência Conciliação realizada para 11/11/2021 11:00 Vara Única de Raposa.

  • 11/11/2021 09:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/11/2021 15:22

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 10:19

    Juntada de contestação

  • 03/09/2021 13:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2021 10:06

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 10:05

    Juntada de cópia de despacho

  • 30/08/2021 09:57

    Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 11:00 Vara Única de Raposa.

  • 30/08/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000333-20.2020.8.10.0123

Eliana Araujo Lima

Helio Borges Guimaraes

Advogado: Victor Meirelles Sousa Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803571-11.2020.8.10.0027

Valdenir Alves Lima

Juvenal Barbosa Rodrigues

Advogado: Babyton Sepulveda Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0800157-08.2022.8.10.0068

Manoel Granjeiro dos Santos

Municipio de Arame

Advogado: Rhammathylanna Kryppythylanna de Sousa V...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2022 03:25

Exibir Processo

Processo nº 0804107-35.2022.8.10.0000

Irimar Barbosa Cabral

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800490-53.2021.8.10.0113

Jose Joao Dias Costa

Fernandes Comunicacoes LTDA

Advogado: Rafael Good God Chelotti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2022 10:48

Exibir Processo