TJMA - 0800890-53.2021.8.10.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 09:54
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
23/05/2025 09:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
22/05/2025 00:31
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 21/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 21/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 09:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/04/2025 00:01
Publicado Intimação de acórdão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2025 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/04/2025 17:48
Juntada de petição
-
01/04/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 14:16
Recebidos os autos
-
01/04/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
01/04/2025 14:16
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
01/04/2025 14:15
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 08:34
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 00:49
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 11:13
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
16/01/2025 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 11:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/12/2024 19:19
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
06/12/2024 00:17
Publicado Intimação de acórdão em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2024 19:22
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*47-09 (REQUERENTE)
-
15/11/2024 13:12
Juntada de petição
-
13/11/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/11/2024 10:24
Juntada de petição
-
06/11/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 10:04
Recebidos os autos
-
02/10/2024 10:04
Juntada de intimação
-
09/04/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
09/04/2024 13:13
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
06/04/2024 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:31
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:11
Publicado Intimação de acórdão em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 09:26
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
-
28/02/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/02/2024 09:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/02/2024 11:07
Juntada de petição
-
30/01/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 10:29
Pedido de inclusão em pauta
-
30/01/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 10:09
Juntada de termo
-
19/12/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:05
Deliberado em Sessão - Retirado
-
12/12/2023 14:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/11/2023 11:26
Juntada de petição
-
09/11/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 09:57
Pedido de inclusão em pauta
-
07/11/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 08:42
Juntada de termo
-
31/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 08:21
Juntada de petição
-
13/01/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2022 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 30/09/2022 23:59.
-
01/10/2022 02:04
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 02:21
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
28/09/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800890-53.2021.8.10.0150 REQUERENTE: MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o dia 26/09/2022, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida consoante artigo 346, IV,§1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se.
Cumpra-se. Pinheiro, 22 de setembro de 2022 CARLOS ALBERTO MATOS BRITO JUIZ RELATOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL -
26/09/2022 14:30
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 14:30
Juntada de termo
-
26/09/2022 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2022 10:23
Retirado pedido de pauta virtual
-
21/09/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 11:06
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:11
Juntada de petição
-
10/09/2022 15:04
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 15:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 09/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 00:18
Publicado Intimação em 06/09/2022.
-
06/09/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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05/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800890-53.2021.8.10.0150 Nome: MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA Endereço: POVOADO COCALZINHO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE SARNEY - MA - CEP: 65204-000 Advogado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA OAB: MA5358-A Endereço: desconhecido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Avenida Coronel Colares Moreira, 477, loteamento quitandinha, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-441 Telefone(s): (98)2055-0116 - (98)3217-2149 - (98)3217-2220 - (98)3217-2336 - (98)3217-8000 - (98)3235-8959 - (98)3246-2067 Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Endereço: Rua Sebastião Archer, 19, QD C, Olho D'Água, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-480 DESPACHO Compulsando os autos, observo que o processo tramita no âmbito desta Turma Recursal há mais de 100 dias, motivo pelo qual deve ser dada a prioridade na inclusão em pauta para julgamento. Portanto, com vistas a imprimir celeridade ao feito, determino que a Secretaria Judicial inclua o processo em pauta de julgamento, na primeira desimpedida, observando em todo caso as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (art. 12, do CPC), nos termos dos arts. 9º, II do RITR. Intimem-se.
Cumpra-se. Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Relator da Turma Recursal -
02/09/2022 08:57
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:16
Recebidos os autos
-
04/05/2022 11:16
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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