19/09/2025 00:12

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:12

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:12

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 23:05

Juntada de laudo
07/09/2025 09:51

Outras Decisões
12/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:16

Juntada de petição
23/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Juntada de laudo
05/06/2025 13:35

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:43

Nomeado perito
21/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:02

Juntada de petição
05/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:01

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 07:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:39

Outras Decisões
07/03/2024 15:07

Conclusos para decisão
29/02/2024 03:17

Decorrido prazo de RONILTON SILVA DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 10:30

Juntada de diligência
18/01/2024 17:25

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:56

Juntada de Mandado
04/12/2023 12:21

Juntada de termo
09/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:23

Juntada de Mandado
13/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:10

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 22:49

Juntada de petição
10/08/2023 00:36

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861456-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANA DE FATIMA VIANA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - MA17531, MAYARA ALMEIDA BOGEA - MA15239-A REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: MICHAEL ECEIZA NUNES - MA7619-A, DIEGO ECEIZA NUNES - MA8092-A, MARYANNE DE BRITO PINTO - MA19677-A Procedida a inversão do ônus da prova, cabe a requerida suportar a produção dela e arcar os ônus financeiro, que no caso é o pagamento antecipado dos honorários periciais.

Dessa forma, não se justifica a sua insurgência.

Igualmente, não há que se falar em redução dos honorários periciais, que se insere em patamar razoável (R$5.000,00) e cujo valor se adequa à expertise técnica exigida e é prerrogativa do profissional.

Por fim, sem razão quanto à alegação de cerceamento de defesa por ausência de intimação para apresentação de quesitos.

Nesse sentido, veja-se a literalidade do CPC: Art. 465.

O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo. § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.

Intime-se a requerida a efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão da referida prova, com os efeitos dela decorrente (presunção de veracidade do que alegado pela autora).

Prejudicada a realização da perícia marcada para realizar-se no dia 07/08/2023, que fica postergada para data futura, a ser designada pelo perito, após o depósito em juízo do valor dos honorários periciais.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao perito, via e-mail.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
08/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:51

Outras Decisões
04/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
27/07/2023 23:33

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:33

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:33

Decorrido prazo de MAYARA ALMEIDA BOGEA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:33

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:45

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:45

Decorrido prazo de MAYARA ALMEIDA BOGEA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:45

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:45

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:22

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:22

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:21

Decorrido prazo de MAYARA ALMEIDA BOGEA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:21

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:39

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:39

Decorrido prazo de MAYARA ALMEIDA BOGEA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:39

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:39

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:56

Decorrido prazo de MAYARA ALMEIDA BOGEA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:55

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:54

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:54

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 21:03

Juntada de petição
21/07/2023 08:43

Decorrido prazo de MARYANNE DE BRITO PINTO em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 08:41

Decorrido prazo de MAYARA ALMEIDA BOGEA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 08:40

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 08:29

Juntada de termo
14/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:30

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861456-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANA DE FATIMA VIANA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - OAB/MA 17531, MAYARA ALMEIDA BOGEA - OAB/MA 15239-A REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: MICHAEL ECEIZA NUNES - MA7619-A, DIEGO ECEIZA NUNES - OAB/MA 8092-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida MATEUS SUPERMERCADOS S.A., na pessoa de seu(a) advogado(a), para manifestar-se a respeito da proposta de honorários, ID.96622137 no prazo de 5 dias (art. 465, § 3º, CPC) e efetuar o depósito do valor dos honorários, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da produção da referida prova.

Na mesma oportunidade, INTIMO as partes da data, hora e local para realização da perícia, agendada pelo perito nomeado nos autos, a saber: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 3279, quadra 41, Edifício São Luís Offices, 11º andar, sala 1107, bairro: Areinha, São Luís/MA, ponto de referência: sala onde funciona a Clínica Orto Vitta, data de 07/08/2023, às 08h30min.

São Luís, 12 de julho de 2023.

GLAUCILENE COSTA PESSOA Auxiliar Judiciário Matrícula 136275
12/07/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:58

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
26/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861456-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANA DE FATIMA VIANA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - OAB/MA 17531, MAYARA ALMEIDA BOGEA - OAB/MA 15239-A REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARYANNE DE BRITO PINTO - OAB/MA 19677-A DECISAO: O ônus da prova é da parte requerida, tanto por incidir responsabilidade objetiva (CDC), como pela possibilidade de produção da referida prova (art. 373, §1º, CPC), ante a deficiência da parte autora.

Designo perito RONILTON SILVA DE SOUSA, CPF nº *46.***.*51-87, Endereço: QUADRA 41, EDIFICIO SÃO LUIS OFFEICES, 11º ANDAR, SALA 1107, nº Avenida Senador Vitorino Freire, CEP 65030 015, Telefone: (98) 9144-6355, (98) 99170-7549, e-mail [email protected], que deve ser intimado para, no prazo de 5 dias, apresentar a proposta de honorários e indicar os contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC).

Após, intimem-se a parte requerida para manifestar-se a respeito da proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, § 3º, CPC) e efetuar o depósito do valor dos honorários, em ao dias, sob pena de preclusão da produção da referida prova.

Efetuado o depósito, defiro o levantamento de 50% por cento do valor e o restante, após a juntada aos autos do respectivo laudo.

A perícia deve ser realizada em 15 (quinze) dias a contar do levantamento do alvará, com informação na secretaria da 16ª Vara Cível da data, o horário e o local para a sua realização, respeitada a antecedência mínima de 10 (dias) dias, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 dias de sua realização.

As partes demandada e demandante devem ser intimadas, via DJE, da data, hora e local em que será realizada a perícia.

Apresentado o laudo, as partes devem ser intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e, se desejarem, apresentar parecer do assistente técnico.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
22/06/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 09:44

Nomeado perito
25/04/2023 16:10

Conclusos para decisão
19/04/2023 09:24

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 17/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:45

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:29

Expedição de Informações pessoalmente.
03/03/2023 16:24

Juntada de Ofício
30/11/2022 15:39

Decorrido prazo de MARYANNE DE BRITO PINTO em 18/11/2022 23:59.
30/11/2022 15:39

Decorrido prazo de MAYARA ALMEIDA BOGEA em 18/11/2022 23:59.
30/11/2022 15:03

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 19:38

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 16:03

Outras Decisões
31/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:10

Juntada de petição
22/08/2022 01:32

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861456-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANA DE FATIMA VIANA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - OAB/MA17531, MAYARA ALMEIDA BOGEA - OAB/MA15239-A REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARYANNE DE BRITO PINTO - OAB/MA19677 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
18/08/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 08:28

Juntada de petição
17/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:23

Conclusos para decisão
29/06/2022 10:23

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:45

Juntada de petição
13/06/2022 02:03

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861456-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANA DE FATIMA VIANA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - OAB MA17531, MAYARA ALMEIDA BOGEA - OAB MA15239-A REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARYANNE DE BRITO PINTO - OAB MA19677 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,2 de junho de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
02/06/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 07:04

Juntada de Certidão
01/06/2022 20:47

Juntada de contestação
11/05/2022 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC
11/05/2022 10:54

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/05/2022 10:52

Conciliação infrutífera
11/05/2022 10:08

Juntada de petição
11/05/2022 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
10/05/2022 08:16

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:30

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2022 12:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
19/01/2022 10:10

Juntada de Certidão
18/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861456-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANA DE FATIMA VIANA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - OAB MA17531, MAYARA ALMEIDA BOGEA - OAB MA15239 REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora de que a suspensão da exigibilidade somente se verificará ao final, nos termos do art. 98 § 2º, e §3º, CPC, se vencido.

Assim, caso aufira procedência parcial, arcará com o pagamento dos valores decorrentes da sucumbência, na proporção.

Em caso de transação entre as partes, deve ser indicado quem deverá efetuar o pagamento das custas.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data para realização de audiência de conciliação.

Cite-se o requerido para comparecer à audiência designada, acompanhado de advogado, advertindo-o que o não comparecimento à audiência de conciliação, sem justificativa legal, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente o requerido que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertido de que, se não fizer o prazo assinalado, submeter-se-á aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís - MA, data do sistema.

Juiz Antonio Donizete Aranha Baleeiro, respondendo pela 16ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 11/05/2022 10:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3.

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.
17/01/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 13:11

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/01/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 08:51

Conclusos para despacho
25/12/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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