TJMA - 0800891-70.2021.8.10.0107

08/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/07/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 630167/2025

08/07/2025 15:33

Protocolizada Petição 630167/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 566570/2025 - AgRg

02/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0566570 - AgRg no AREsp 2948566 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

24/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 566570/2025

24/06/2025 07:50

Protocolizada Petição 566570/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2025

18/06/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558911/2025

18/06/2025 12:48

Protocolizada Petição 558911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS CARVALHO DE MOURA

30/05/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO