28/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:34

Juntada de certidão
28/05/2025 08:31

Juntada de certidão
27/05/2025 16:31

Juntada de parecer
21/05/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO DE MOURA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 08:42

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
30/04/2025 00:09

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:14

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 14:31

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2025 09:56

Juntada de termo
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 10:50

Recebidos os autos
27/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/03/2025 10:40

Juntada de recurso especial (213)
26/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO DE MOURA em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:55

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2025.
28/02/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:26

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS CARVALHO DE MOURA - CPF: *18.***.*24-38 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 14:17

Juntada de certidão
24/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 08:56

Juntada de parecer do ministério público
17/02/2025 08:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 15:07

Recebidos os autos
05/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
05/02/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 14:44

Recebidos os autos
05/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 10:25

Conclusos para despacho do revisor
31/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
06/12/2024 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
01/11/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
10/10/2024 12:14

Juntada de parecer do ministério público
07/10/2024 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO DE MOURA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 19:27

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 09:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARVALHO DE MOURA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2024.
31/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:49

Recebidos os autos
23/07/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800071-79.2022.8.10.0151

Gesica Mayara Souza Bastos

Ceut Centro de Ensino Unificado de Teres...

Advogado: Lucas Sobral de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0804035-05.2021.8.10.0058

Lindaura Froz Ribeiro

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2021 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0810265-79.2017.8.10.0001

Condominio D'Italy Residence - 1A.etapa

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2017 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0800007-63.2022.8.10.0153

Condominio Residencial Sao Luis

Paulo Henrique Souza Silva

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0802620-51.2020.8.10.0048

Lourenca de Cassia Malheiros Marinho

Municipio de Miranda do Norte

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 15:57

Exibir Processo