TJMA - 0800469-30.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 18/02/2025 23:59.
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03/02/2025 18:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/02/2025 14:52
Juntada de contrarrazões
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03/02/2025 14:51
Juntada de contrarrazões
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09/12/2024 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 09:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/12/2024 19:31
Juntada de embargos de declaração (1689)
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27/11/2024 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2024.
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27/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2024 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 12:38
Conhecido o recurso de ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-75 (APELANTE) e provido
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05/11/2024 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/11/2024 17:41
Juntada de Certidão
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05/11/2024 08:38
Juntada de petição
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05/11/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 04/11/2024 23:59.
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31/10/2024 11:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/10/2024 17:00
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/10/2024 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2024 11:27
Juntada de intimação de pauta
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15/10/2024 10:40
Juntada de parecer do ministério público
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03/10/2024 14:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/10/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 30/09/2024 23:59.
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27/09/2024 10:46
Juntada de petição
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13/09/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 18:44
Recebidos os autos
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05/09/2024 18:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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05/09/2024 18:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/12/2023 09:10
Juntada de parecer do ministério público
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15/12/2023 18:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/12/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2023 23:59.
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19/10/2023 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2023 13:30
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 18:44
Juntada de parecer do ministério público
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02/10/2023 08:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/09/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2023 23:59.
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01/08/2023 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 12:33
Conclusos para despacho
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21/07/2023 08:10
Recebidos os autos
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21/07/2023 08:10
Conclusos para decisão
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21/07/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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